O assunto do Mundial 2010 é tão sério e preocupante que levou a que um conjunto de organizações da sociedade civil moçambicanas, em parceria com o Ministério da Mulher e da Acção Social e a CHI, desenvolvesse um conceito para a formulação de uma linha de ajuda à criança. Designada “Child Help Line”, a iniciativa vem sendo desenvolvida desde 2005, envolvendo organizações como a Rede Came, o Ministério da Mulher e da Acção Social, a Save the Children Suécia, a Save the Children Moçambique, a Rede da Criança, a Plan Mozambique e a Child Help Line da RSA. De resto, é uma linha que irá providenciar um serviço gratuíto de recepção de denúncias de violação dos direitos humanos, particularmente dos direitos das crianças, oferecer aconselhamento sobre medidas a tomar, berm como providenciar os serviços aconselháveis para a mitigação do problema. A nível internacional, esta é uma ideia que surgiu de uma recomendação por parte da UNVAC, uma organização das Nações Unidas contra a Violência as Crianças, a qual diz, no seu número 8 que, “rrecomendo que os Estados disponibilizem serviço, bem publicitados, confidenciais e acessíveis para as crianças e seus representates e outros para denunciarem casos de violencia contra crianças. Todas as crianças, incluindo aqueles sob custódia da justiça, devem conhecer da existência de mecanismos de participação de queixas. Mecanismos como os Telefones de Ajuda (helplines) por meio dos quais as crianças podem reportar casos de violência, falar com conselheiros e pedir ajuda, devem ser criados incluindo o recurso à novas tecnologias de comunicação”. Segundo Carlos Manjate, Coordenador da Rede Came em Moçambique, uma rede de organizações contra o abuso de menores em Moçambique, criada à luz das recomendações de Estocolmo em 1996, “esta iniciativa também constituirá uma oportunidade para registar dados estatísticos que podem espelhar a tipologia dos casos, lugar de ocorrência, dados do perpetror, bem como os da vítima”. Manjate indicou que o sistema a ser introduzido estará equipado de um software que permitirá que estas operações se realizem com alguma facilidade. Para já, já foram treinados os operadores do sistema, que incluem uma vasta rede de conselheiros psico-sociais. Trata-se de um resultado de uma forte parceria com a Child Helpline International, organização que opera neste sistema a vários ano, implementando-o em diferentes paises e usando tecnologias também diferenciadas, que vão desde o telefone, como será em Moçambique, Internet, casos da Tailândia, Rádios Comunitárias, caso da Namíbia, Websites, casos da Holanda e Dinamarca ou então englobando todas estas componentes numa única Child Help Line. O Coordenador da Rede Came enalteceu a importância que esta iniciativa poderá assumir em Moçambique, um País que carece ainda de estudos detalhados sobre o fenômeno de tráfico de menores, incluíndo estatísticas sobre o assunto. O número para aceder aos serviços da “Linha Fala Criança”, como é chamada em Moçambique deverá ser fácil, em recomendação da CHI e ao acordo celebrado com a União Internacional para as telecomunicações. Desse modo, o 116 é usado em muitos dos países que já aderiram a iniciativa e deverá ser seguido em Moçambique.
Wednesday, February 17, 2010
Child Help Line em preparação ao Mundial 2010
O assunto do Mundial 2010 é tão sério e preocupante que levou a que um conjunto de organizações da sociedade civil moçambicanas, em parceria com o Ministério da Mulher e da Acção Social e a CHI, desenvolvesse um conceito para a formulação de uma linha de ajuda à criança. Designada “Child Help Line”, a iniciativa vem sendo desenvolvida desde 2005, envolvendo organizações como a Rede Came, o Ministério da Mulher e da Acção Social, a Save the Children Suécia, a Save the Children Moçambique, a Rede da Criança, a Plan Mozambique e a Child Help Line da RSA. De resto, é uma linha que irá providenciar um serviço gratuíto de recepção de denúncias de violação dos direitos humanos, particularmente dos direitos das crianças, oferecer aconselhamento sobre medidas a tomar, berm como providenciar os serviços aconselháveis para a mitigação do problema. A nível internacional, esta é uma ideia que surgiu de uma recomendação por parte da UNVAC, uma organização das Nações Unidas contra a Violência as Crianças, a qual diz, no seu número 8 que, “rrecomendo que os Estados disponibilizem serviço, bem publicitados, confidenciais e acessíveis para as crianças e seus representates e outros para denunciarem casos de violencia contra crianças. Todas as crianças, incluindo aqueles sob custódia da justiça, devem conhecer da existência de mecanismos de participação de queixas. Mecanismos como os Telefones de Ajuda (helplines) por meio dos quais as crianças podem reportar casos de violência, falar com conselheiros e pedir ajuda, devem ser criados incluindo o recurso à novas tecnologias de comunicação”. Segundo Carlos Manjate, Coordenador da Rede Came em Moçambique, uma rede de organizações contra o abuso de menores em Moçambique, criada à luz das recomendações de Estocolmo em 1996, “esta iniciativa também constituirá uma oportunidade para registar dados estatísticos que podem espelhar a tipologia dos casos, lugar de ocorrência, dados do perpetror, bem como os da vítima”. Manjate indicou que o sistema a ser introduzido estará equipado de um software que permitirá que estas operações se realizem com alguma facilidade. Para já, já foram treinados os operadores do sistema, que incluem uma vasta rede de conselheiros psico-sociais. Trata-se de um resultado de uma forte parceria com a Child Helpline International, organização que opera neste sistema a vários ano, implementando-o em diferentes paises e usando tecnologias também diferenciadas, que vão desde o telefone, como será em Moçambique, Internet, casos da Tailândia, Rádios Comunitárias, caso da Namíbia, Websites, casos da Holanda e Dinamarca ou então englobando todas estas componentes numa única Child Help Line. O Coordenador da Rede Came enalteceu a importância que esta iniciativa poderá assumir em Moçambique, um País que carece ainda de estudos detalhados sobre o fenômeno de tráfico de menores, incluíndo estatísticas sobre o assunto. O número para aceder aos serviços da “Linha Fala Criança”, como é chamada em Moçambique deverá ser fácil, em recomendação da CHI e ao acordo celebrado com a União Internacional para as telecomunicações. Desse modo, o 116 é usado em muitos dos países que já aderiram a iniciativa e deverá ser seguido em Moçambique.
A página negra que o mundial vai abrir para a SADC
Este ano, a “Nação Arco Irís”, a África do Sul, vai acolher o Campeonato de Mundo em Futebol, prova que se realizará, pela primeira vez, no continente africano. Mil razões para todos os países da região sorrirem, afinal a indústria turística poderá conhecer o seu auge, o que é bom do ponto de vista de receitas financeiras. Moçambique, por exemplo, espera receber mais de 100 mil turistas. E já começou a organizar a indústria hoteleira e a projectar os encaixes financeiros. Estimativas indicam que os países da SADC, sem contar com RSA, receberão cerca de 500 mil turistas. Mas nem tudo vai ser um “mar de rosas”, já que espera-se que, com este turismo, o tráfico de crianças e de mulheres também aumente, para alimentar, quer o turismo sexual, em zonas como Kwazulu Natal, Durban e Cape Town, quer o trabalho barato nas farmas, bares, restaurantes, guest houses e hoteis naquele país, o que acontecerá como uma resposta “natural” ao evento de 2010.
Mais de duas mil crianças, a maioria das quais do sexo feminino, e mulheres são traficadas por ano em Moçambique. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na região da SADC, o número atinge cerca de duzentas mil por ano. Os destinos são variados, mas a África do Sul, o íman da região, ocupa o primeiríssimo lugar. Por exemplo, os dados da Child Helpline International (CHI) revelam que mais de 50% das crianças traficadas na região da SADC, destinam-se a RSA. Para o caso de Moçambique, o consenso em relação a este destino é generalizado. Espera-se que, com o advento do Mundial 2010, estas cifras aumentem de forma estrondosa, uma vez que a astúcia dos traficantes os leva a agir em situações de muita agitação e azáfama, ou então em casos de calamidades naturais, desastres ou situações de emergência. “Não podemos prever quantas crianças e mulheres serão traficadas, mas a verdade manda-nos dizer que os números vão aumentar, por isso teremos de ser mais cuidadosos e vigilantes”, afirma a Gestora de Programas da CHI para África, a queniana Alice Mapenzi Kubo.
De acordo com Kubo, o tráfico de crianças e mulheres constitui uma actividade comercial a nível global, orientada pela procura, com um mercado enorme para mão-de-obra barata e sexo comercial, confrontado, muitas vezes, por quadros legislativos e políticas reguladoras insuficientes ou não experimentadas e sem pessoal adequadamente treinado para lhe fazer frente.
As revelações da Alice Kubo não surgem ao acaso. Pesquisas das Nações Unidas (NU) revelaram que “a escravatura de hoje” prospera devido ao alto nível de lucros. Segundo o relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Seduction, Sale and Slavery:Trafficking in Women and Children for Sexual Exploitation in Southern Africa, publicado em 2003, esta indústria produz entre entre 7 a 10 mil milhões de dólares ao ano, colocando-se em terceiro lugar em termos de nível de lucros a seguir ao comércio de armas e ao narcotráfico.
Mas ao mesmo tempo, os estados da região, a um nível mais nacional, pouco tem feito para combater o tráfico de pessoas. Por exemplo, dos onze países membros da Southern Africa Network Against Trafficking and Abuse of Children (SANTAC), uma Rede Regional contra o Tráfico e Abuso de Menores, mais da metade ainda não possui instrumentos reguladores desta matéria e quando há casos de tráfico evidentes, debatem-se com a falta de enquadramento legal, acabando por deixar impunes os traficantes. A falta de uma tipificação “criminosa” para casos de tráfico é, de resto, um dos grandes constrangimentos na região. Neste aspecto, Moçambique avançou bastante, uma vez ter já aprovado, por consenso parlamentar, uma Lei Específica contra o tráfico. No caso do crime de tráfico de pessoas, o executivo moçambicano entende que esta Lei deve admitir que o Ministério Público ou qualquer pessoa que tenha conhecimento do facto possa denunciar e prosseguir a acção criminal contra os autores do mesmo. Esta Lei e a sobre o Tráfico de Pessoas, em particular de Mulheres e Crianças, tem por objecto estabelecer o regime jurídico aplicável à prevenção e combate ao tráfico de pessoas, em particular mulheres e crianças, nomeadamente a criminalização do tráfico de pessoas e actividades conexas e a protecção das vítimas, denunciantes e testemunhas.
Das possíveis rotas às razões do tráfico
Uma avaliação levada a cabo pelo jornalisticamente falando, associado a estudos e outras evidências empíricas, mostrou que duas operações distintas de tráfico de pessoas fazem uso de três rotas diferentes para transportar as vítimas de Moçambique para a África do Sul. Segundo um relatório intitulado “Tráfico de Pessoas em Moçambique: Causas Principais e Recomendações” publicado pela UNESCO em 2006, a primeira rota usada é para Gauteng através de Ressano Garcia (fronteira comum). Com base na pesquisa efectuada de Janeiro a Fevereiro de 2006, de um total de 2.560 pessoas traficadas, 1282 mulheres e 563 crianças foram contrabandeadas para a África do Sul através da fronteira dos Libombos ou de Ressano Garcia.
A segunda rota de tráfico que introduz mulheres, tanto para as províncias de Gauteng como do KwaZulu-Natal atravessa a fronteira de Ponta de Ouro para a África do Sul. O transporte continua então para o sul da Suazilândia e directamente para Joanesburgo e Pretória, ou rumo a sul em direcção a Durban e Pitermaritzburg. Pensa-se que a facilidade de acesso por parte dos traficantes a estas rotas seja resultado da sua ligação com grupos criminais organizados que negoceiam outras mercadorias como por exemplo viaturas roubadas.
Em terceiro lugar, as rotas no interior de Moçambique incluem tipicamente a entrada para o norte do país através da Tanzânia e/ou do Malawi por pessoas que vêem da região dos Grandes Lagos Africanos e da África Ocidental. Outros, que porventura viajem por mar, podem desembarcar nos portos moçambicanos antes de continuarem a jornada por terra. Ainda no interior do País, grande destaque vai para as fronteiras entre Moçambique e Zimbábwe, nomeadamente em Manica e Gaza. A fronteira de Chicualacuala, em Gaza, é descrita como sendo das mais vulneráveis. Em todas as quartas-feira, um comboio de passgeiros ligando estes dois países cruza esta fronteira e transporta milhares de pessoas, regra geral pouco controladas. Há evidências de que algumas sejam vítimas de tráfico. O exemplo elucidativo é o das três meninas que em 2008 foram encontradas perdidas na região de Chókwè, na mesma província, depois de se terem escapolido do comboio na estação central em Chókwe, onde este transporte pára por muito tempo durante a noite. O destino era incerto, mas havia sérias indicações de que era a África do Sul.
O íman regional
Moçambique é somente um dentre um número estimado de 10 países, nomeadamente, Angola, Botswana, RDC, Lesotho, Malawi, Moçambique, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwé (agravado pela crise política e económica) que abastecem o mercado de tráfico de pessoas que fornece a África do Sul, o íman regional. Um relatório sobre o tráfico de crianças na África do Sul, apresentado pela organização Molo Songololo no ano 2000, sugere que existem mais de 20 mil crianças trabalhadoras, muitas delas refugiadas moçambicanas, a trabalhar em fazendas agrícolas onde recebem pagamentos miseráveis e trabalham em troco de alimentação
e alojamento. A Molo Songololo é uma organização Sul-africana que, desde os anos do Apartheid, possui publicações sobre tráfico de crianças na RSA. Passam já oito anos depois da publicação deste relatório, o que sugere que os números podem ser bem maiores. De acordo com a OIM em Pretória, 25% das prostitutas da Cidade de Cabo são crianças e provém de diferentes países da região. A OIM acrescenta que “a África do Sul pode oferecer alojamentos e estruturas de primeiro mundo, e isso chama a atenção do turismo ocidental e, infelizmente, também do turismo sexual”.
Mas o que terão feito essas crianças e mulheres para serem traficadas ou para merecerem tal destino? Esta é uma questão recorrente. Mas nunca foi encontrada uma resposta satisfatória, ou seja, que pelo menos justificasse tanta barbaridade. Há meses, questionava-se, em Moçambique, o que teriam feito as raparigas que foram traficadas pela famosa Diana, também moçambicana, para África do Sul, onde foram sexualmente escravizadas numa vivenda luxuosa em Santon. Nada! Descoberta por um moçambicano residente na mesma região, o caso acabou sendo do domínio popular e a Diana teve que ser presa pela polícia sul-africana, estando agora em julgamento. Mas pesquisas feitas chegaram, quase todas elas, às mesmas constatações: que a pobreza é a principal força motriz desta actividade comercial, empurrando as pessoas marginalizadas para as mãos dos traficantes. O HIV/SIDA, as calamidades naturais, também são outras causas, bem como a descriminação baseada no género, as práticas culturais e o fenômeno da emigração para a “terra do rand”, principalmente na região sul de Moçambique
Tentar cortar o mal pela raíz
“Cortar o mal pela raiz seria criar condições para que as pessoas não se sintam afectadas pela pobreza, seria criar o “empowerment” da mulher, seria permitir que todos os direitos das crianças fossem respeitados, desde o direito à educação, até ao direito a brincar; seria criar condições para que os órfãos de parentes vítimas de HIV/SIDA fossem considerados e tivessem o devido acompanhamento”, afirma a representante da CHI.
Mas isso dificlmente acontece, principalmente porque as políticas governamentais não assumem esses aspectos como prioritários. Mesmo sabendo das dificuldades que terão de enfrentar, nomeadamente, no concernente a questão da legislação, muitas organizações da sociedade civil, em parceria com a SANTAC, já estão a desenvolver esforços para sensibilizar os seus respectivos governos a incluir a questão do tráfico, como um “cross-cutting issue”, na preparação que está a ser feita para o Mundial 2010.
“Não devem olhar apenas aos ganhos referentes ao turismo, mas também que olhem para esta questão social”, disse Tonniete Marrengula, uma activista social. Pena é que se trate de uma acção que apenas envolve organizações da sociedade civil, cujas decisões não assumem carácter vinculativo, servindo apenas como grupos de pressão. Os Governos regionais, que possuem todos os mecanismos, incluindo os legais, bem como elevada manobra de pressionar o “legislativo” a aprovar leis com maior celeridade, tem sido os grandes ausentes nestes debates. “E mesmo que haja interesse por parte das Organizações da Sociedade Civil (OSC), isto não será fácil porque os criminosos continuarão impunes, enquanto não existirem leis para o efeito. E o mundial está já à porta”, acrescenta a nossa fonte.
Foi para debater essa questão e preparar possíveis cenários para prevenir o tráfico durante o Mundial 2010 que a SANTAC região africana esteve reunida em Maputo, nos princípios de Dezembro de 2009, tendo aproveitado o momento para apelar a toda a sociedade da SADC para que fique cautelosa durante a copa do mundo. A Organização Internacional para as Migrações (OIM), por exemplo, está a desenvolver programas que visam combater o tráfico de pessoas em Moçambique. O Programa de Assistência contra o Tráfico na África Austral (SACTAP), da OIM tem como objectivo prevenir o tráfico de pessoas e prestar assistência necessária às pessoas traficadas a nível da SADC. Ao mesmo tempo, o programa apoia os intervenientes governamentais e não governamentais a desenvolver as suas capacidades com vista a combater efectivamente o tráfico humano. Nelly Chimendza, Coordenadora do Projecto da OIM tem estado a organizar seminários de capacitação ao longo das regiões do País, envolvendo a Polícia da República de Moçambique (PRM) e os educadores sociais. Muito recentemente, a OIM organizou duas capacitações, tendo sido um em Maputo e o outro em Gaza, duas províncias do Sul de Moçambique. Espera-se que um terceiro se realize na região centro do País. A OIM em Maputo tem estado a dar todo o acompanhamento das vítimas de tráfico na região.
Sunday, January 31, 2010
O “Leao” tem que virar Papai Noel
A auto-sustentabilidade das autarquias é um tema controverso. Há correntes defensoras da teoria segundo a qual estas entidades nunca se tornarão auto-sustentáveis do ponto de vista financeiro, uma vez que tem poucas fontes de proveniencia de receitas. Acresce-se a isso o facto de haver um aparente conflito entre o destino que é dado aos impostos cobrados nos territórios municipais. Regra geral, o Estado sai a ganhar, porquanto, grande parte dos impostos cobrados nos territórios autárquicos vão para os cofres daquele. Outros ainda defendem que há possibilidade de as autarquias se tornarem auto-sustentáveis, bastando explorar na íntegra as oportunidades de geração de receitas que as cidades fornecem. Mas há, dentro deste debate, quem aponte factores de ordem estrutural. De que lado mora a razão?
Contexto situacional
O número 1 do artigo 276 da Constituição da República fixa que “as autarquias locais tem finanças e património próprios”. Este dispositivo legal e demais legislação autárquica (com destaque para a Lei 2/97 de 18 de Fevereiro) estabelecem também que “os municípios estão sujeitos à tutela administrativa do Estado, gozam de autonomia financeira, administrativa e patrimonial”.
Entretanto, tal não passa de declaração de intenções políticas, uma vez que, segundo João Baptista dos Santos, jurista e docente universitário, “estas estratégias programáticas estão condicionados por um quadro dominado pela escassez e rigidez de recursos a nível nacional e por um sistema orçamental e fiscal concentrado e centralizado”. Aliás, terá sido por isso que o estudo da Metier, uma empresa de consultoria e desenvolvimento, intitulado “Perfil dos Municipios em Moçambique (2004) refere que “o padrão actual das receitas autárquicas é bastante concentrado e dependente das transferências do Estado” no contexto do Fundo de Compensaçã Autárquica (FCA) (previsto no artigo 40 da Lei das Finanças autárquicas e “à excepção de alguns impostos locais, a actividade tributária incide na cobrança por licenças concedidas e pela prestaçãa de serviços à população (32% da receita total).
Quando o leão tem que virar papai Noel
De acordo com as estimativas de cobranças nas principais repartições de finanças do Estado, 85% das receitas tributárias do Estado tem origem na actividade económica residente nos 33 municípios, sendo transferida na quase totalidade para o Orçamento Geral do Estado (OGE). Em troca, o Fundo de Compensação Autárquica transferido para os municípios equivaleu somente a 1.5% da receita total do Estado em 2008. Jorge Gabriel tem feito estudos sobre o processo de autarcização em Moçambque e questiona como é que as autarquias podem tornar-se sustentaveis numa lógica em que o leão nunca aceita virar papai noel, não havendo espaço para a libertação, a favor dos municípios, dos espaços fiscais existentes nos seus próprios territórios”. Este estudioso levanta outra questão que tem a ver com a lógica distributiva desses fundos. Segundo ele, não tem obedecido ao volume de receitas que o Estado arrecada em cada território fiscal do município. Poe exemplo, os dados estatísticos revelam que em 2008 o município de Chókwe contribuiu mais para o OGE em relação a Chibuto. Porém, Chibuto recebe mais do FCA em relação a Chókwe. Em 2008, Chibuto recebeu um total de 8.832 milhões de meticais, contra 6.320 milhões de Chokwe.
Como aliviar o fardo?
José Chichava, antigo ministro da Administração Estatal em entrevista exclusiva, levatou dois aspectos estruturais e cruciais e que é importante reté-los no processo de autarcização. e que podiam minimizar o crónico problema de insustentabilidade autárquica, nomeadamente:
1- Que a escolha dos municípios não dependa do seu tamanho, ou seja, os próximos municípios escolhidos não devem ser de uma área muito grande, para, à medida que forem crescer, poderem ser alargados. o essencial é criar um núcleo municipal em cada cidade e estabelecer um período, por exemplo, de cinco anos, depois do qual estas entidades solicitarão ao Governo, o alargamento da área de jurisdiçao. Segundo Chichava, não é correcto que um município tenha uma área rural ou suburbana que cobre mais de 50% do total da área municipal. O que vai acontecer (e é o que acontece) é que a área rural vai ficar negligenciada e a urbana, cuja população é mais exigente, porque esclarecida, ficará benefciada, sendo que as taxas cobradas pela autarquia não terão em conta estas diferenciações. se assim fosse, ainda seguindo a lógica do Professor, as autarquias não teriam muitas obrigações e limitar-se-iam à região urbana, sendo que a rural ficaria na responsabilidade directa do Estado.
2- Não deixar que, mesmo depois dos 5 anos, o município alargue a sua área, de tal modo que, nas outras áreas se criem também municípios adjacentes, o que faria com que depois de algum periodo, a zona rural desaparecesse. É por isto que nalguns paises existem mais mais de 700 municipios. Na óptica de Chichava, o municipio de Maputo, por exemplo, é muito grande do ponto de vista de gestão, de tal forma que, se calhar fosse sensato, ter municípios em áreas como Catembe, Ponta D’Ouro e em outros distritos urbanos mais ou menos extensos.
Contexto situacional
O número 1 do artigo 276 da Constituição da República fixa que “as autarquias locais tem finanças e património próprios”. Este dispositivo legal e demais legislação autárquica (com destaque para a Lei 2/97 de 18 de Fevereiro) estabelecem também que “os municípios estão sujeitos à tutela administrativa do Estado, gozam de autonomia financeira, administrativa e patrimonial”.
Entretanto, tal não passa de declaração de intenções políticas, uma vez que, segundo João Baptista dos Santos, jurista e docente universitário, “estas estratégias programáticas estão condicionados por um quadro dominado pela escassez e rigidez de recursos a nível nacional e por um sistema orçamental e fiscal concentrado e centralizado”. Aliás, terá sido por isso que o estudo da Metier, uma empresa de consultoria e desenvolvimento, intitulado “Perfil dos Municipios em Moçambique (2004) refere que “o padrão actual das receitas autárquicas é bastante concentrado e dependente das transferências do Estado” no contexto do Fundo de Compensaçã Autárquica (FCA) (previsto no artigo 40 da Lei das Finanças autárquicas e “à excepção de alguns impostos locais, a actividade tributária incide na cobrança por licenças concedidas e pela prestaçãa de serviços à população (32% da receita total).
Quando o leão tem que virar papai Noel
De acordo com as estimativas de cobranças nas principais repartições de finanças do Estado, 85% das receitas tributárias do Estado tem origem na actividade económica residente nos 33 municípios, sendo transferida na quase totalidade para o Orçamento Geral do Estado (OGE). Em troca, o Fundo de Compensação Autárquica transferido para os municípios equivaleu somente a 1.5% da receita total do Estado em 2008. Jorge Gabriel tem feito estudos sobre o processo de autarcização em Moçambque e questiona como é que as autarquias podem tornar-se sustentaveis numa lógica em que o leão nunca aceita virar papai noel, não havendo espaço para a libertação, a favor dos municípios, dos espaços fiscais existentes nos seus próprios territórios”. Este estudioso levanta outra questão que tem a ver com a lógica distributiva desses fundos. Segundo ele, não tem obedecido ao volume de receitas que o Estado arrecada em cada território fiscal do município. Poe exemplo, os dados estatísticos revelam que em 2008 o município de Chókwe contribuiu mais para o OGE em relação a Chibuto. Porém, Chibuto recebe mais do FCA em relação a Chókwe. Em 2008, Chibuto recebeu um total de 8.832 milhões de meticais, contra 6.320 milhões de Chokwe.
Como aliviar o fardo?
José Chichava, antigo ministro da Administração Estatal em entrevista exclusiva, levatou dois aspectos estruturais e cruciais e que é importante reté-los no processo de autarcização. e que podiam minimizar o crónico problema de insustentabilidade autárquica, nomeadamente:
1- Que a escolha dos municípios não dependa do seu tamanho, ou seja, os próximos municípios escolhidos não devem ser de uma área muito grande, para, à medida que forem crescer, poderem ser alargados. o essencial é criar um núcleo municipal em cada cidade e estabelecer um período, por exemplo, de cinco anos, depois do qual estas entidades solicitarão ao Governo, o alargamento da área de jurisdiçao. Segundo Chichava, não é correcto que um município tenha uma área rural ou suburbana que cobre mais de 50% do total da área municipal. O que vai acontecer (e é o que acontece) é que a área rural vai ficar negligenciada e a urbana, cuja população é mais exigente, porque esclarecida, ficará benefciada, sendo que as taxas cobradas pela autarquia não terão em conta estas diferenciações. se assim fosse, ainda seguindo a lógica do Professor, as autarquias não teriam muitas obrigações e limitar-se-iam à região urbana, sendo que a rural ficaria na responsabilidade directa do Estado.
2- Não deixar que, mesmo depois dos 5 anos, o município alargue a sua área, de tal modo que, nas outras áreas se criem também municípios adjacentes, o que faria com que depois de algum periodo, a zona rural desaparecesse. É por isto que nalguns paises existem mais mais de 700 municipios. Na óptica de Chichava, o municipio de Maputo, por exemplo, é muito grande do ponto de vista de gestão, de tal forma que, se calhar fosse sensato, ter municípios em áreas como Catembe, Ponta D’Ouro e em outros distritos urbanos mais ou menos extensos.
Apadrinhar a insustentabilidade
O Governo criou mais dez novas autarquias, elevando para quarenta e três o número de municípios no país, criadas ao abrigo do processo de autarcização iniciado em 1997. É uma verdadeira política de contramão, tendo em conta que as anteriores 33 autarquias já eram um fardo pesadíssimo para os cofres do Estado. Sempre sobreviveram das transferências do Orçamento Geral Estado (OGE), no contexto do Fundo de Compensação Autárquica (FCA) e do Fundo de Investimento em Inciativas Locais (FIIL). Ao aumentar mais dez “quilos” no fardo, o Executivo está a ignorar o facto de o OGE ser deficitário em mais de 50% e socorre-se do gradualismo da lei “para satisfazer apetites políticos”, segundo coincidem os analistas. O resultado, acrescentam, é que o OGE vai desviar-se das áreas consideradas prioritárias no PARPA e concentrar-se a questões meramente políticas.
A criação de autarquias, subdivididas em municípios (urbanos) e povoações (rurais), em que as cidades, vilas, aldeias, povoações são à partida elegíveis, ficando de fora os 128 distritos geridos pelos órgãos administrativos locais e, por conseguinte, sob administração central, está prevista na Lei 2/97, de 18 de Fevereiro (Lei das Autarquias). Entretanto, a mesma Lei estabelece um processo gradual, havendo necessidade de observância de certos requisitos para que um determinado local ganhe o estatuto de autaqruia. Entre
esses requisitos, está o número de habitantes, o nível de desenvolvimento sócio-económico e urbano, a capacidade de geração de receitas próprias, aos quais se juntam ao princípio de gradualismo e a capacidade de aumento do Orçamento do Estado. De resto, foram estes requisitos que o ex-Ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, diz terem pesado para a escolha das dez vilas, para além de se ter fundamentado no artigo 5 da Lei 2/97. As vilas transformadas em municípios tem, ainda de acordo com Chomera, entre 10 mil e 30 mil habitantes.
Eis a Lista, por Província, das Vilas propostas para Autarquias
Província Vila proposta para autarquia
Cabo Delgado Mueda
Niassa Marrupa
Nampula Ribáue
Zambézia Alto Molócue
Sofala Gorongosa
Manica Gondola
Tete Ulóngue
Inhambane Massinga
Gaza Macia
Maputo Namaacha
Apadrinhar a insustentabilidade
Até então, funcionavam, no país, 33 municípios como espelha o quadro abaixo. Na generalidade, todos eles não têm até agora capacidade financeira de, por sí sós, dirigirem os seus destinos. Segundo dados contidos na Lei do OGE 2008, Maputo, por exemplo, só tem capacidade para gerar o suficiente para cobrir 40% das suas despesas, sendo que os restantes 60% dependem do FCA. As restantes 32 autarquias geram 33%, sendo o défice na ordem de 66% também coberto pelo Estado, através do FCA pelo Fundo de Investimentos em Iniciativas locais.
Lucas Chomera resumiu em cerca de 500 milhões de Meticais (500 biliões da antiga família), o montante que o Estado gasta anualmente para a cobertura destas despesas em todas as autarquias. O ex-Ministro reconheceu que se trata de um valor elevado, mas negou a ideia de que as autarquias são um fardo para os cofres do Estado.
A grande inquietação que se coloca relaciona-se com a velocidade com que o Governo encara este assunto de, mesmo antes de se consolidarem as 33 autarquias, avançar para mais dez. Jorge Salomão, consultor na área de descentralização alerta sobre o requisito “número de habitantes” que, segundo ele, não deve ser usado para a concessão da categoria de autarquia, porquanto, nem todos os habitantes de uma região tem poder de comparticipar para o bem do município. “Tudo deve ser visto de forma relativa”, sustenta, acrescentando que “corremos o risco de chamar-lhes autarquias quando são entidades administrativamente descentralizadas do Estado e que delem dependem quase inteiramente”.
Eis as 33 autarquias actualmente em vigor no país
Província Cidades e vilas com estatuto de autarquia
Cabo Delgado Pemba (capital), Montepuez (cidade) e Mocímboa Praia (vila)
Niassa Lichinga (capital), Cuamba (cidade) e Metangula (Vila)
Nampula Nampula (capital), Angoche, Ilha Moçambique, Nacala Porto (cidades) e Monapo (vila)
Zambézia Quelimane (Cid. Capital), Gurué, Mocuba (cidades) e Milange (Vila)
Manica Chimoio (Cid. Capital), Manica (Cidade) e Catandica (Vila)
Sofala Beira (Cid. Capital), Dondo (Cidade) e Marromeu (vila)
Tete Tete (Cidade Capital) e Moatize (Vila)
Inhambane Inhambane (Cid. Capital), Maxixe (Cidade) e Vilankulos (Vila)
Gaza Xai-Xai (cid. Capital), Chibuto, Chókwe (cidades) e Manjacaze (vila)
Maputo Matola (cidade capital) e Manhiça (vila)
Maputo.Cidade Maputo Cidade (capital do País)
Um olhar ao OGE 2008
As despesas totais do Estado para 2008 foram estimadas em 89.002,6 milhões de Meticais. Paradoxalmente, as receitas foram estimadas em 38.815,9 milhões de meticais. O défice era, portanto, de 56%. Os 89.002,6 milhões correspondem a 36,6 % do Produto Interno Bruto (PIB). Do valor global, 42,8% seriam alocados para as despesas correntes, 49,3% para as de investimento e 7,9% para as despesas com operações financeiras. Os recursos internos representavam 44%. O défice seria financiado por recursos externos, em que a componente “donativo” teria um peso de 68%. Os remanescentes 32% provinham de créditos. A afectação de recursos nas áreas prioritárias do PARPA aproximavaa-se aos 65% da despesa total. Note que a educação, que inclui o ensino superior e o ensino geral, era o sector que absorve grande parte dos recursos, cerca de 18,4%, sendo a área das infra-estruturas, que inclui as estradas, água e Obras Públicas, com 17,5% da despesa total do Estado. O Sistema de Governação, Segurança e Sistema Judicial, absorvia 8,6% . Do ponto de vista interpretativo, este sistema continua a ser o parente pobre do Governo. A Agricultura e Desenvolvimento Rural, com apenas 7,5% e a saúde e HIV/SIDA com 12,9% são um exemplo elucidativo da desorientação da afectação de recursos por parte do Governo. Isto equivele, segundo Jorge Salomão, ao dizer que com mais dez autarquias, estas prioridades serão ainda mais ignoradas, afinal “haverá necessidade de compensar os défices autárquicos que, nas dez vilas, serão ainda maiores”.
Renamo questiona critérios “tendeciosos”
Fernando Mazanga, Porta-voz do maior partido da oposição no país, a Renamo, questionou os critérios usados pelo Governo para escolher as dez vilas para ascenderem a categoria de autarquias. Mazanga disse, na altura, ter havido uma tendência em escolher aqueles locais onde a Frelimo, partido no poder, achou que fosse ganhar ou que estava politicamente melhor cotada, avisando, todavia, que o povo já não era criança. “Qual é o critério que o Governo usou para a escolha de uma e não da outra vila”?, questionou Mazanga, chumbando o argumento da Frelimo de que aquelas vilas são as que reúnem os requisitos previstos na Lei 2\97 de 18 de Fevereiro. Para Mazanga, todas as vilas deviam ser elevadas à categoria de autarquias, tanto é que o gradualismo defendido pelo Governo não é transparente. Já há muito que o próprio Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, defende a criação de mais municípios no país. Dhlakama sempre defendeu que o território nacional tem várias vilas e pequenas cidades com potencial populacional e económico para assumir a categoria de município, o que iria, de alguma forma, dinamizar o desenvolvimento dessas regiões. De resto, para a Renamo, a descentralização comportaria, em princípio, uma grande vantagem: a de lhe abrir as portas do poder, ainda que a nível local???????/
A criação de autarquias, subdivididas em municípios (urbanos) e povoações (rurais), em que as cidades, vilas, aldeias, povoações são à partida elegíveis, ficando de fora os 128 distritos geridos pelos órgãos administrativos locais e, por conseguinte, sob administração central, está prevista na Lei 2/97, de 18 de Fevereiro (Lei das Autarquias). Entretanto, a mesma Lei estabelece um processo gradual, havendo necessidade de observância de certos requisitos para que um determinado local ganhe o estatuto de autaqruia. Entre
esses requisitos, está o número de habitantes, o nível de desenvolvimento sócio-económico e urbano, a capacidade de geração de receitas próprias, aos quais se juntam ao princípio de gradualismo e a capacidade de aumento do Orçamento do Estado. De resto, foram estes requisitos que o ex-Ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, diz terem pesado para a escolha das dez vilas, para além de se ter fundamentado no artigo 5 da Lei 2/97. As vilas transformadas em municípios tem, ainda de acordo com Chomera, entre 10 mil e 30 mil habitantes.
Eis a Lista, por Província, das Vilas propostas para Autarquias
Província Vila proposta para autarquia
Cabo Delgado Mueda
Niassa Marrupa
Nampula Ribáue
Zambézia Alto Molócue
Sofala Gorongosa
Manica Gondola
Tete Ulóngue
Inhambane Massinga
Gaza Macia
Maputo Namaacha
Apadrinhar a insustentabilidade
Até então, funcionavam, no país, 33 municípios como espelha o quadro abaixo. Na generalidade, todos eles não têm até agora capacidade financeira de, por sí sós, dirigirem os seus destinos. Segundo dados contidos na Lei do OGE 2008, Maputo, por exemplo, só tem capacidade para gerar o suficiente para cobrir 40% das suas despesas, sendo que os restantes 60% dependem do FCA. As restantes 32 autarquias geram 33%, sendo o défice na ordem de 66% também coberto pelo Estado, através do FCA pelo Fundo de Investimentos em Iniciativas locais.
Lucas Chomera resumiu em cerca de 500 milhões de Meticais (500 biliões da antiga família), o montante que o Estado gasta anualmente para a cobertura destas despesas em todas as autarquias. O ex-Ministro reconheceu que se trata de um valor elevado, mas negou a ideia de que as autarquias são um fardo para os cofres do Estado.
A grande inquietação que se coloca relaciona-se com a velocidade com que o Governo encara este assunto de, mesmo antes de se consolidarem as 33 autarquias, avançar para mais dez. Jorge Salomão, consultor na área de descentralização alerta sobre o requisito “número de habitantes” que, segundo ele, não deve ser usado para a concessão da categoria de autarquia, porquanto, nem todos os habitantes de uma região tem poder de comparticipar para o bem do município. “Tudo deve ser visto de forma relativa”, sustenta, acrescentando que “corremos o risco de chamar-lhes autarquias quando são entidades administrativamente descentralizadas do Estado e que delem dependem quase inteiramente”.
Eis as 33 autarquias actualmente em vigor no país
Província Cidades e vilas com estatuto de autarquia
Cabo Delgado Pemba (capital), Montepuez (cidade) e Mocímboa Praia (vila)
Niassa Lichinga (capital), Cuamba (cidade) e Metangula (Vila)
Nampula Nampula (capital), Angoche, Ilha Moçambique, Nacala Porto (cidades) e Monapo (vila)
Zambézia Quelimane (Cid. Capital), Gurué, Mocuba (cidades) e Milange (Vila)
Manica Chimoio (Cid. Capital), Manica (Cidade) e Catandica (Vila)
Sofala Beira (Cid. Capital), Dondo (Cidade) e Marromeu (vila)
Tete Tete (Cidade Capital) e Moatize (Vila)
Inhambane Inhambane (Cid. Capital), Maxixe (Cidade) e Vilankulos (Vila)
Gaza Xai-Xai (cid. Capital), Chibuto, Chókwe (cidades) e Manjacaze (vila)
Maputo Matola (cidade capital) e Manhiça (vila)
Maputo.Cidade Maputo Cidade (capital do País)
Um olhar ao OGE 2008
As despesas totais do Estado para 2008 foram estimadas em 89.002,6 milhões de Meticais. Paradoxalmente, as receitas foram estimadas em 38.815,9 milhões de meticais. O défice era, portanto, de 56%. Os 89.002,6 milhões correspondem a 36,6 % do Produto Interno Bruto (PIB). Do valor global, 42,8% seriam alocados para as despesas correntes, 49,3% para as de investimento e 7,9% para as despesas com operações financeiras. Os recursos internos representavam 44%. O défice seria financiado por recursos externos, em que a componente “donativo” teria um peso de 68%. Os remanescentes 32% provinham de créditos. A afectação de recursos nas áreas prioritárias do PARPA aproximavaa-se aos 65% da despesa total. Note que a educação, que inclui o ensino superior e o ensino geral, era o sector que absorve grande parte dos recursos, cerca de 18,4%, sendo a área das infra-estruturas, que inclui as estradas, água e Obras Públicas, com 17,5% da despesa total do Estado. O Sistema de Governação, Segurança e Sistema Judicial, absorvia 8,6% . Do ponto de vista interpretativo, este sistema continua a ser o parente pobre do Governo. A Agricultura e Desenvolvimento Rural, com apenas 7,5% e a saúde e HIV/SIDA com 12,9% são um exemplo elucidativo da desorientação da afectação de recursos por parte do Governo. Isto equivele, segundo Jorge Salomão, ao dizer que com mais dez autarquias, estas prioridades serão ainda mais ignoradas, afinal “haverá necessidade de compensar os défices autárquicos que, nas dez vilas, serão ainda maiores”.
Renamo questiona critérios “tendeciosos”
Fernando Mazanga, Porta-voz do maior partido da oposição no país, a Renamo, questionou os critérios usados pelo Governo para escolher as dez vilas para ascenderem a categoria de autarquias. Mazanga disse, na altura, ter havido uma tendência em escolher aqueles locais onde a Frelimo, partido no poder, achou que fosse ganhar ou que estava politicamente melhor cotada, avisando, todavia, que o povo já não era criança. “Qual é o critério que o Governo usou para a escolha de uma e não da outra vila”?, questionou Mazanga, chumbando o argumento da Frelimo de que aquelas vilas são as que reúnem os requisitos previstos na Lei 2\97 de 18 de Fevereiro. Para Mazanga, todas as vilas deviam ser elevadas à categoria de autarquias, tanto é que o gradualismo defendido pelo Governo não é transparente. Já há muito que o próprio Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, defende a criação de mais municípios no país. Dhlakama sempre defendeu que o território nacional tem várias vilas e pequenas cidades com potencial populacional e económico para assumir a categoria de município, o que iria, de alguma forma, dinamizar o desenvolvimento dessas regiões. De resto, para a Renamo, a descentralização comportaria, em princípio, uma grande vantagem: a de lhe abrir as portas do poder, ainda que a nível local???????/
Thursday, December 17, 2009
Editorial
Amar uma pátria de ladrões é difícil
Maputo (Canalmoz) - Rouba-se nos comboios, rouba-se nas estradas, rouba-se nas casas, rouba-se nos escritórios, rouba-se no Aparelho de Estado, nas empresas públicas e privadas, os policias roubam, os enfermeiros roubam, os professores roubam, os trabalhadores domésticos roubam, os funcionários aeronáuticos roubam, os alfandegários roubam, roubam-se as mulheres dos outros, roubam-se os homens das outras, rouba-se nas ONG’s nacionais e internacionais, rouba-se nas organizações da sociedade civil, rouba-se nos preços dos produtos, rouba-se em todo o lado. Uma pouca vergonha! Mas será que somos um país de ladrões? Será que todos nós somos ladrões? Será que ser moçambicano agora é sinónimo de ladrão? São tantos, tantos, tantos mesmos os casos de roubos que já começamos a pensar que esta nossa chamada “Pátria Amada” está a ficar rapidamente uma “Pátria Tramada”. Será que ainda se pode amar uma pátria de ladrões? Esta gente toda que hoje vive da rapina, com quem aprendeu, esta pouca vergonha? Alguém pode ter orgulho de chamar “Pátria Amada” a uma “Pátria de Ladrões”? Será que com este vírus as nossas crianças alguma vez irão sentir orgulho desta sua Pátria. Seguramente não somos o único País do Mundo onde se rouba, mas nós aqui nunca vimos roubar-se assim. É sempre demais, mas agora está mais do que demais. Quem começou com a impunidade? Quem destruiu e politizou as instituições que deviam combater o roubo? Quem criou a cultura do enriquecimento rápido? Quem fechou os olhos ao enriquecimento ilícito? Até agora alguém se lembrou de fazer uma Lei contra o Enriquecimento Ilícito? Não é preciso? Porquê? Quem beneficia com isto tudo, será o pobre camponês de Inharrime, o pobre camponês de Nicoadala, ou será aquele que diz: a”A Frelimo é que fez, a Frelimo é que faz”? Quem fechou os olhos aos roubos ao Banco Comercial de Moçambique, ao Banco Popular de Desenvolvimento, ao Banco Austral? Quem beneficiou do dinheiro desviado? Quem trouxe os maus exemplos? Foi Samora? – “Nãããooooo”… Foi Chissano? (silêncio) O que é que Guebuza está a fazer? E Dhlakama, já terá pensado em fazer uma grande manifestação contra isto tudo? Será que o chamado líder da “oposição” só vê roubos de votos? Não vê toda a roubalheira que vai por aí entre duas eleições? Não vê que roubar votos é um mal menor quando por todos os lados reina a impunidade contra os ladrões? E o MDM, está calado? Não tem nada a dizer sobre esta roubalheira toda? Ainda não tomaram posse os senhores deputados? Será por isso que estão calados? Ou será que estão já a preparar-se para seguirem na pegada de Dhlakama e o seu jeito nato para ser opositor silencioso que só aparece durante as campanhas eleitorais? Ou será que o MDM vai apostar antes na estratégia da dita “oposição construtiva” do senhor Yacub Sibinde para que os ladrões continuem bem acomodados e impunes? O MDM está ainda calado para dar a última “chance” de “festas felizes” aos ladrões? Em fora privados temos ouvido, de futuros deputados do movimento surpreendente e saudavelmente crescente, liderado por Daviz Simango, algumas ideias geniais para que os “figurões” dos roubos de “colarinho branco” sejam devidamente desmascarados, por forma a que o que se tornou quase cultura, desapareça dos nossos hábitos e Moçambique volte a ser um País tido como terra de gente séria e capaz, e de novo aglutine o nosso orgulho de termos uma pátria que realmente se possa amar. Veremos se o silêncio continua. Os “Samorianos”, de que lado estão neste combate? Estão calados? Agora estão ricos? Ainda bem que estão ricos, mas não terá chegado a hora de começarem agora, pelo menos agora, a lutarem de novo pela moralização de costumes? O que querem deixar como legado às futuras gerações: os melhores métodos de roubar, ou valores morais de integridade, honestidade e trabalho árduo? Onde anda Jorge Rebelo, o tal “poeta” que um dia escreveu que “não basta que seja pura e justa a nossa causa, é preciso que a pureza e a justeza existam dentro de nós”? A altura do prédio da Domus, o famoso “33 andares”, não é suficiente para ver a roubalheira à nossa volta? Era este o Homem Novo com que sonhou? É este Homem Novo que nos deixa como legado? Aih!..Aih!... se nós soubéssemos que vocês eram assim!?... Teríamos tido, na mesma, Pátria, mas não uma Pátria de gatunos como esta por quem “os sinos dobram”. E a “Mamã Graça”? Que Educação criou para hoje estarmos nesta desgraça? Onde foram os ensinamentos de Samora? Será que não tem gravado os seus discursos contra o roubo e acumulação rápida? E estes discursos já não servem para os “camaradas”? De que lado a Mamã quer estar? O País está mesmo mal! Com esta gente, seguramente, não vamos longe! Só estatisticamente nos vamos salvando!...É pena! Tristeza! Amar uma pátria de ladrões é muito difícil. Impossível. Não se pode amar um País em que a miséria é agravada, por tantos gatunos. Neste mar de gatunagem não há luta, contra a pobreza absoluta, que resista. “Pela boca morre o peixe!”.
(Canal de Moçambique)
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=16&idRec=6957
2009-12-17 06:33:00
2009-12-17 06:33:00
Wednesday, December 16, 2009
Mozambique: is the bicycle factoring a real business opportunity?
As the economic downstream is continuing and not giving signals of recovering, countries like Mozambique are trying to find better and alternative solutions for some of the most important economic areas. One of them is the transport sector. Before the world financial crisis, Mozambique was facing serious problems in this sector, mainly for the public transport.
Private operator of public transport in the main mozambicans cities such as Maputo, the capital, are experimenting hard days and some of them are giving up to this business, as Government is also calling for deep transformations in all public transport system, by introducing different and more comfortable buses, which are, in general more expensive for local owners of the small buses.
From the Capital of Zambezia, a Province in Central Mozambique, to the District of Morrumbala in the same Province, is about 200 km. In this distance, only 100 km of road are in good conditions. The remaining 100 km, are dirt, with enough holes to blow any kind of car. Land of honest people, Quelimane is considered the capital of bicycles and coconut trees.
At this point of the country, the bike is not only for transporting people and goods, but is also used as taxi (chapa) as well as ambulance. Local authorities say it’s an optimal solution to the crisis of transport that, from the recent years until now, is affecting all provinces of Mozambique. In Zambezia, the bikes "outweigh the number of local people," as says, in slang, a friend of mine living in Quelimane.
Bikes have a very strong meaning for the local population. It’s a sign of wealth. In Mozambique, each province has its own sign of wealth. In Zambezia, like the planting of coconut trees, possession of bikes is a sign that life goes well. In Gaza, another province in the south of Mozambique, the signal is cattle.
On the road, the bicycle always has priority. And if a car driver ran over a bicycle, the sanction to apply will be more forceful. Populations come over him and a new bike will be bought. They are always right, even if are not. It’s about the life. They know very well the meaning of having a bicycle in times of economic crisis.
A few days ago, I was in Morrumbala in my mission to find out stories. From Quelimane until that district, which lies in the Zambezi Valley, I realized the dimension of struggles that many women are facing for survival slowing. I also noticed that was not any kind of women, but those women who lost their husbands victims of AIDS. They are heads of families.
In adverse situations, I had the opportunity to know Mrs. Maria Chiúndo, a 51-year-old woman, whose husband died last year, suffered from a disease which, she claims, "made him skinny and with no forces at all."
In Morrumbala, nothing is known about HIV/AIDS. The level of awareness is low. Organizations that are fighting against AIDS can not reach that point, as the access roads are not helping as well as necessary. Maria has a bike, an old Humber, with thin tires, seems from a different brand. This is the key for her life. It’s all! With this old Humber, Maria does a lot of things that serves to support her life and also working as an example of fight for other women like her.
Every day, early in morning, around 5 o’clock, Maria carries three big sacs of coal to the city of Quelimane, where she is selling each sac by 50 Mt, about 15 Rands, meaning that for the three sacs , she only receive 150 Mt, something like 45 Rands. Exactly That! She travels around the 200 km of cycling to yield 45 Rands. But there are times that not all sacs are bought. Therefore, she sometimes goes back to Morrumbala with another sac. And when nothing is bought, she must overnight somewhere in the street, near the local market. This is the life of a patient woman who day after day, tries to escape from poverty.
The day I met Maria, she was stopped in the middle of the street, held to a tree. Around, it was a bush without farms, or anything. Only forest! She was just alone in the middle. I was in a rented car driving to Quelimane. The bike was also held in the tree. When we arrived near there, we suddenly saw a “lost woman”, without any idea. We stopped! The front tire of the bicycle, with three 50 kg sacs in the back side, was flat. Maria had no spare and no money to purchase another tire in the city. It was the end of everything...
We asked if she preferred to go back to Morrumbala or to continue to Quelimane. She choose the second alternative, as if returning, “she would stop forever”. We took her in our car and once in Quelimane we dropped her in the local market. Her rotten face was the face of suffering. She was hungry.
I searched all my pockets and I found some 200 Mt with which we supposed she could buy some breads or other thing to eat. She received the amount and in a soft voice she said: “I will buy a new tire and contract some local boys to mount it”. And we left, without knowing if she would have sold the coal or not or at least had been able to eat anything that day.
Nevertheless, we feel a great admiration for her, for her courage to face the pain to win the life before the life beat her.
Many women like Maria do the same work in Zambezia. If they do not carry the coal, use a bicycle as a taxi, taking passengers to the various points of the Province. They also use it as ambulance, carrying patients from Morrumbala to the Zambezia Provincial Hospital which is situated in Quelimane, running in the "route of the stars”.
This is an example of women that, in the midst of so much suffering, do everything to overcome the adversities that life imposes.
Private operator of public transport in the main mozambicans cities such as Maputo, the capital, are experimenting hard days and some of them are giving up to this business, as Government is also calling for deep transformations in all public transport system, by introducing different and more comfortable buses, which are, in general more expensive for local owners of the small buses.
From the Capital of Zambezia, a Province in Central Mozambique, to the District of Morrumbala in the same Province, is about 200 km. In this distance, only 100 km of road are in good conditions. The remaining 100 km, are dirt, with enough holes to blow any kind of car. Land of honest people, Quelimane is considered the capital of bicycles and coconut trees.
At this point of the country, the bike is not only for transporting people and goods, but is also used as taxi (chapa) as well as ambulance. Local authorities say it’s an optimal solution to the crisis of transport that, from the recent years until now, is affecting all provinces of Mozambique. In Zambezia, the bikes "outweigh the number of local people," as says, in slang, a friend of mine living in Quelimane.
Bikes have a very strong meaning for the local population. It’s a sign of wealth. In Mozambique, each province has its own sign of wealth. In Zambezia, like the planting of coconut trees, possession of bikes is a sign that life goes well. In Gaza, another province in the south of Mozambique, the signal is cattle.
On the road, the bicycle always has priority. And if a car driver ran over a bicycle, the sanction to apply will be more forceful. Populations come over him and a new bike will be bought. They are always right, even if are not. It’s about the life. They know very well the meaning of having a bicycle in times of economic crisis.
A few days ago, I was in Morrumbala in my mission to find out stories. From Quelimane until that district, which lies in the Zambezi Valley, I realized the dimension of struggles that many women are facing for survival slowing. I also noticed that was not any kind of women, but those women who lost their husbands victims of AIDS. They are heads of families.
In adverse situations, I had the opportunity to know Mrs. Maria Chiúndo, a 51-year-old woman, whose husband died last year, suffered from a disease which, she claims, "made him skinny and with no forces at all."
In Morrumbala, nothing is known about HIV/AIDS. The level of awareness is low. Organizations that are fighting against AIDS can not reach that point, as the access roads are not helping as well as necessary. Maria has a bike, an old Humber, with thin tires, seems from a different brand. This is the key for her life. It’s all! With this old Humber, Maria does a lot of things that serves to support her life and also working as an example of fight for other women like her.
Every day, early in morning, around 5 o’clock, Maria carries three big sacs of coal to the city of Quelimane, where she is selling each sac by 50 Mt, about 15 Rands, meaning that for the three sacs , she only receive 150 Mt, something like 45 Rands. Exactly That! She travels around the 200 km of cycling to yield 45 Rands. But there are times that not all sacs are bought. Therefore, she sometimes goes back to Morrumbala with another sac. And when nothing is bought, she must overnight somewhere in the street, near the local market. This is the life of a patient woman who day after day, tries to escape from poverty.
The day I met Maria, she was stopped in the middle of the street, held to a tree. Around, it was a bush without farms, or anything. Only forest! She was just alone in the middle. I was in a rented car driving to Quelimane. The bike was also held in the tree. When we arrived near there, we suddenly saw a “lost woman”, without any idea. We stopped! The front tire of the bicycle, with three 50 kg sacs in the back side, was flat. Maria had no spare and no money to purchase another tire in the city. It was the end of everything...
We asked if she preferred to go back to Morrumbala or to continue to Quelimane. She choose the second alternative, as if returning, “she would stop forever”. We took her in our car and once in Quelimane we dropped her in the local market. Her rotten face was the face of suffering. She was hungry.
I searched all my pockets and I found some 200 Mt with which we supposed she could buy some breads or other thing to eat. She received the amount and in a soft voice she said: “I will buy a new tire and contract some local boys to mount it”. And we left, without knowing if she would have sold the coal or not or at least had been able to eat anything that day.
Nevertheless, we feel a great admiration for her, for her courage to face the pain to win the life before the life beat her.
Many women like Maria do the same work in Zambezia. If they do not carry the coal, use a bicycle as a taxi, taking passengers to the various points of the Province. They also use it as ambulance, carrying patients from Morrumbala to the Zambezia Provincial Hospital which is situated in Quelimane, running in the "route of the stars”.
This is an example of women that, in the midst of so much suffering, do everything to overcome the adversities that life imposes.
Thursday, December 10, 2009
Um olhar sobre as causas da instabilidade na RSA
Um olhar sobre as causas da instabilidade na RSA
O fim do Apartheid não significou o fim da pobreza
A “Nação Arco-Íris”, a África do Sul, está em polvorosa. Visto, até há bem pouco como um “el-dourado”, a terra de Rand transformou-se, em tão curto espaço de tempo, num autêntico Iraque em África. Os actos de xenofobia praticados pelos nativos contra os estrangeiros, incluíndo moçambicanos, que saldaram na morte de cerca de 40 estrangeiros e no abandono de mais de 10 mil cidadãos moçambicanos indiciam algo que vai mal naquele País. Por causa do seu nível de desenvolvimento, a África do Sul foi sempre procurada por cidadãos de todos os países da região, nomeadamente, Moçambique, Malawi, Zimbábwè, Tanzania, Angola e outros. Estes países apresentam, em geral, níveis elevados de pobreza. Mas o paraíso, parace estar enfernizado. Conheça as prováveis causas.
A falha da GEAR
A África do Sul possui, actualmente, 48 milhões de habitantes. Metade desta população (que iguala ao actual número da população moçambicana) é pobre, tal como reportam os dados da CIA World Factbook, de 2007. Quando o País libertou-se do regime racista do Apartheid e realizou as suas primeiras eleições democráticas em 1994, ganhas pelo mítico Nelson Mandela, o gradiente de expectativas em torno da população negra pobre sul-africana conheceu subidas já mais vistas. Pensava-se que o fim do Apartheid significasse também o fim da pobreza. De acordo com Andile Mngxitama, analista sul-africano, desde a sua adopção em 1996, a Estratégia de Crescimento, Emprego e Redistribuição (GEAR, em inglês), a versão Sul-africana do Programa de Ajuste Estrutural (PAE), imposta pelas instituições de Bretton Woods a todos os países pobres, “só conseguiu frustrar as esperanças da população pobre para quem o fim do apartheid significaria também a libertação da pobreza”.
Porém, essas esperanças “desapareceram rapidamente quando a nova elite política abandonou o ethos igualitário que havia fundamentado a luta contra o apartheid, a favor de soluções neoliberais para os desafios que enfrentava a nova nação. Andile lembra que não se pode deixar de lado as responsabilidades que a “Bretton Woods” tem neste processo, uma vez que “a liberalização sempre foi imposta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), mais conhecido por Banco Mundial”. De resto, a fonte indica que “nos últimos anos, ficaram cada vez mais claros os altos custos dessas políticas para a maioria pobre. Em 2006, a Comissão Sul-africana dos Direitos Humanos informou que cerca de 24 milhões de habitantes viviam abaixo da linha da pobreza mensal de 390 randes. Desse número, acrescenta a Comissão, somente 3 milhões de pessoas eram atendidas por medidas de redução da pobreza.
Abando da linha progressista para o neoliberalismo
Em 1996, dois anos após as primeiras eleições democráticas, a nova elite política abandonou o Programa de Reconstrução e Desenvolvimento, (embora orientado para o mercado, era progressista e olhava mais para as preocupações dos mais desfavorecidos), a favor da nova, a GEAR. Fundado nos pressupostos neoliberais e no receituário do Washington Consesus, incluíndo a desregulamentação, orientação para as exportações, privatização, liberalização, dependência em relação a investimentos estrangeiros directos e limitação dos défices orçamentais através de cortes nos gastos sociais, a política da GEAR não produziu crescimento, emprego e redistribuição. Numa Conferência regional sobre as privatizações havida em 2006, reunindo, em Cape Town, várias organizações da sociedade civil, Dot Ket, uma famosa defensora do anti-liberalismo económico, notou que a GEAR havia prometido criar 1.3 milhão de empregos entre 1996 e 2001. Porém, “isso não aconteceu”, lamentava Dot, numa entrevista conduzida pelo autor deste artigo. Ao contrário, descrevia a fonte, “mais de meio milhão de empregos foram perdidos nesse mesmo período”. Por sua vez, a Econometrix, uma publicação que mede o pulsar da economia Sul-africana, indicava ter havido um decréscimo de 10% no emprego no sector formal, desde 1996. Ou seja, “a redistribuição do GEAR não passou da típica criação neocolonial de uma pequena elite nacional”.
População abaixo do nível da pobreza na SADC, em 2007, segundo dados da CIA World Factbook
País Percentagem da população
O fim do Apartheid não significou o fim da pobreza
A “Nação Arco-Íris”, a África do Sul, está em polvorosa. Visto, até há bem pouco como um “el-dourado”, a terra de Rand transformou-se, em tão curto espaço de tempo, num autêntico Iraque em África. Os actos de xenofobia praticados pelos nativos contra os estrangeiros, incluíndo moçambicanos, que saldaram na morte de cerca de 40 estrangeiros e no abandono de mais de 10 mil cidadãos moçambicanos indiciam algo que vai mal naquele País. Por causa do seu nível de desenvolvimento, a África do Sul foi sempre procurada por cidadãos de todos os países da região, nomeadamente, Moçambique, Malawi, Zimbábwè, Tanzania, Angola e outros. Estes países apresentam, em geral, níveis elevados de pobreza. Mas o paraíso, parace estar enfernizado. Conheça as prováveis causas.
A falha da GEAR
A África do Sul possui, actualmente, 48 milhões de habitantes. Metade desta população (que iguala ao actual número da população moçambicana) é pobre, tal como reportam os dados da CIA World Factbook, de 2007. Quando o País libertou-se do regime racista do Apartheid e realizou as suas primeiras eleições democráticas em 1994, ganhas pelo mítico Nelson Mandela, o gradiente de expectativas em torno da população negra pobre sul-africana conheceu subidas já mais vistas. Pensava-se que o fim do Apartheid significasse também o fim da pobreza. De acordo com Andile Mngxitama, analista sul-africano, desde a sua adopção em 1996, a Estratégia de Crescimento, Emprego e Redistribuição (GEAR, em inglês), a versão Sul-africana do Programa de Ajuste Estrutural (PAE), imposta pelas instituições de Bretton Woods a todos os países pobres, “só conseguiu frustrar as esperanças da população pobre para quem o fim do apartheid significaria também a libertação da pobreza”.
Porém, essas esperanças “desapareceram rapidamente quando a nova elite política abandonou o ethos igualitário que havia fundamentado a luta contra o apartheid, a favor de soluções neoliberais para os desafios que enfrentava a nova nação. Andile lembra que não se pode deixar de lado as responsabilidades que a “Bretton Woods” tem neste processo, uma vez que “a liberalização sempre foi imposta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), mais conhecido por Banco Mundial”. De resto, a fonte indica que “nos últimos anos, ficaram cada vez mais claros os altos custos dessas políticas para a maioria pobre. Em 2006, a Comissão Sul-africana dos Direitos Humanos informou que cerca de 24 milhões de habitantes viviam abaixo da linha da pobreza mensal de 390 randes. Desse número, acrescenta a Comissão, somente 3 milhões de pessoas eram atendidas por medidas de redução da pobreza.
Abando da linha progressista para o neoliberalismo
Em 1996, dois anos após as primeiras eleições democráticas, a nova elite política abandonou o Programa de Reconstrução e Desenvolvimento, (embora orientado para o mercado, era progressista e olhava mais para as preocupações dos mais desfavorecidos), a favor da nova, a GEAR. Fundado nos pressupostos neoliberais e no receituário do Washington Consesus, incluíndo a desregulamentação, orientação para as exportações, privatização, liberalização, dependência em relação a investimentos estrangeiros directos e limitação dos défices orçamentais através de cortes nos gastos sociais, a política da GEAR não produziu crescimento, emprego e redistribuição. Numa Conferência regional sobre as privatizações havida em 2006, reunindo, em Cape Town, várias organizações da sociedade civil, Dot Ket, uma famosa defensora do anti-liberalismo económico, notou que a GEAR havia prometido criar 1.3 milhão de empregos entre 1996 e 2001. Porém, “isso não aconteceu”, lamentava Dot, numa entrevista conduzida pelo autor deste artigo. Ao contrário, descrevia a fonte, “mais de meio milhão de empregos foram perdidos nesse mesmo período”. Por sua vez, a Econometrix, uma publicação que mede o pulsar da economia Sul-africana, indicava ter havido um decréscimo de 10% no emprego no sector formal, desde 1996. Ou seja, “a redistribuição do GEAR não passou da típica criação neocolonial de uma pequena elite nacional”.
População abaixo do nível da pobreza na SADC, em 2007, segundo dados da CIA World Factbook
País Percentagem da população
Zâmbia 86%
Zimbábwe 80%
Angola 70%
Moçambique 70%
Suazilândia 69%
Malawi 53%
África do Sul 50%
Lesotho 49%
Tanzania 36%
Botswana 30.3%
Níveis de pobreza dos países como Zimbábwe, Zámbia, Angola e Moçambique podem explicar a emigração para a RSA cujas populações são também pobres, acabando por criar fortes choques sociais.
A falha do Black Economic Empowerment
Dot Ket disse que “uma das coisas que a GEAR previa era a redistribuição da riqueza no País”. Inicialmente, “não houve consenso sobre como é que isso seria feito”. Mas o Governo Sul-africano acabou encontrando uma forma que foi bastante aplaudida, mesmo a nível internacional: o Black Economic Empowerment, ou seja, uma espécie de “empoderamento dos negros”. Na verdade, era uma forma de descriminação positiva que visava uma certa reorientação de riqueza, direccionando-a para as mãos de negros. Durante largos anos, a África do Sul foi tida como sendo de raça branca, no contexto do apartheid. E a estratrégia chegou a vincar. Aos investidores estrangeiros, era obrigatório que, caso quisessem investir na RSA, tivessem pelo menos um accionista negro. Entretanto, várias análises coincidem ao afirmar que o BEE serviu apenas para agudizar as diferenças entre negros e negros. Na verdade, “o BEE está a criar uma pequena elite negra, que fica cada vez mais rica, enquanto que grande parte da população, em geral, sem acesso aos serviços de educação e saúde, continua a viver abaixo da linha da pobreza”, salientou Dot, aparentemente revoltada.
Profecia dos analistas
Analisando o papel da África do Sul na SADC, Hans Abrahamsson e Anders Nilsson, dois investigadores suecos escreveram na sua obra intitulada “Ordem Mundial Futura: Empowerment e Espaço de Manobra, Governação Nacional em Moçambique”, de 2005, que a RSA foi admitida na SADC porque via-se nela uma possibilidade de reorientação dos investimentos para os outros países da região. Mas deixaram claro que o papel que a RSA poderá desempenhar na cooperação futura da SADC, tanto como motor económico de região, tanto como poder dominante, dependia de dois factores interligados.
O primeiro é que, internacionalmente, existe uma tendência de diminuição da dependência dos países industrializados em relação aos minerais sul-africanos. Isto é uma consequência de desenvolvimento tecnológico em curso e do aumento da oferta de minerais no mercado mundial. Vários dos minerais importantes para a economia sul-africana existem em quantidades significativas na China e na Rússia (A china ocupa actualmente o primeiro lugar na produção do ouro). Uma tal diminuição da produção de minerais, terá como consequência, para além de uma redução das receitas das exportações, um aumento do desemprego no País (veremos mais adiante quando falarmos dos mineiros).
Esta situação reforçará o segundo factor, nomeadamente, a probabilidade de a África do Sul ser politicamente forçada a satisfazer urgentemente as necessidades recalcadas que a população negra tem de melhorias materiais e de um nível de vida mais alto, prometido logo após a victória sobre o apartheid. Isso vai fazer com que seja difícil a África do Sul tornar-se o motor económico da região. Terá de olhar para problemas internos.
Nas minas, o ouro já não tem o mesmo brilho...
A África do Sul tem mais de 100 minas de ouro e outras tantas de diamante. O sector mineiro sul-africano emprega um total de 450 mil trabalhadores estrangeiros, dos quais 50 mil são moçambicanos. Aquí neste sector, apenas três minas foram atingidas pelas manifestações xenófobas, nomeadamente, as de ERPM, Grootvlei e Marievale. Estas minas estão situadas na Província de Gauteng, em Joanesburgo. No entanto, não é nestas minas onde se concentra o maior número de moçambicanos. Estes são mais notáveis na região mineira de Carltonville, região que concentra mais de 50% dos 50 mil mineiros moçambicanos. José Carimo, Representante Regional da Teba para Moçambique e Suazilândia disse que a Teba aconselhou os trabalhadores das três minas afectadas a não renovarem os seus contratos, enquanto os ataques prevalecerem. Entretanto, garantiu que os ataques xeonófobos não significaram o fim de contratações para as minas. “Ainda na semana passada, cerca de 190 trabalhadores renovaram seus contratos”, frisou, acrescentando que “em média, por dia, regressam para Moçambique cerca de 200 trabalhadores mineiros e o igual número segue para o País vizinho”.
Impacto para África do Sul e Moçambique
Analistas coincidem, ao afirmar que os ataques xenófobos contra estrangeiros na RSA terão um impacto dramático quer na economia de Moçambique, quer na da África do Sul. José Carimo afirma que para a RSA “os ataques significam a redução em termos do output do ouro, platina e carvão naquele país, mas principalmente no output do ouro e platina. Ou seja, as minas de ouro é que serão as mais afectadas, já que são as que mais estrangeiros empregam, cerca de 50%, contra 42% nas minas de platina. Para o nosso País, estes acontecimentos significam que o Orçamento Geral do Estado (OGE) terá de se adaptar a viver sem o bibo. É que os mineiros contribuem para a Balança de Pagamentos de Moçambique com cerca de 656 milhões de Randes por ano, qualquer coisa como 92 milhões de dólares americanos. Arlindo Mendes, analista em assuntos internacionais afirmou que “muitos mineiros não poderão regressar às minas caso a situação prevaleça, o que terá um impacto forte para as economias de Moçambique e da RSA”. A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo disse, há dias, “que os trabalhadores mineiros gozam de protecção especial”,afinal é deles que o governo abastece o bibo.
O princípio do fim...
A tendência do número de trabalhadores mineiros na RSA é de reduzir. Dados fornecidos pela Teba referem que o número já chegou a alcançar cifras astronomicas. Em 2003, por exemplo, o número baixou de 55 mil para apenas 50 mil, uma redução de 10%.
Governo sul africano também profetizou...
Em Dezembro de 2003, entrou em vigor uma nova Lei de Imigração na RSA. Em conformidade com esta Lei, cada empresa mineira terá sempre de declarar a “Home Affairs”, o número de trabalhadores estrangeiros que possui na sua unidade produtiva. A contratação de trabalhadores estrangeiros, ao abrigo desta Lei terá de passar por uma autorização pela “Corporate Permit”, entidade que detém a exclusividade de permitir às empresas a contratação de estrangeiros. Note que a “Home Affairs” só pode conceder a cada entidade patronal, um número limitado de estrangeiros. Mais o mais penoso é o facto de o Governo sul africano ter aprovado, no mesmo ano (2003), uma outra Lei distinta da primeira, a “Emigration Act” segundo a qual “toda a entidade patronal que emprega trabalhadores estrangeiros terá de descontar aos cofres do Estado uma taxa correspondente a 2% do salário anual de cada trabalhador estrangeiro. Note que este valor não é pago pelo trabalhador. É isso, sim, pago pela entidade patronal. O dinheiro é usado pelas autoridades sul-africanas para a formação de trabalhadores locais em especialidades dominadas por estrangeiros. Carimo nota que este é um mecanismo encontrado pelo Governo da RSA, não só para combater os níveis de desemprego naquele país, mas também para diminuir o elevado número de estrangeiros que concorrem com os nacionais, de forma desleal, no mercado de emprego. De resto, desde 2003, ano da entrada em vigor dessas leis, o número de mineiros moçambicanos na RSA reduziu em dez por cento. Embora José Carimo menospreze o seu impacto, a verdade é que esta legislação foi determinante, tanto é que “restringe a entrada de novatos, não só na indústria mineira sul-africana”. Carimo nota que, depois de alguma pressão por parte das entidades patronais em relação a estas leis, o Governo acabou fazendo algumas concessões, como por exemplo, a possibilidade de substituição pelos seus familiares, de trabalhadores que morrem nas minas, que se tornam incapacitados ou que contraiam doenças que os levem a repatriação para a casa, sejam eles estrangeiros ou não. Daí que concluía que a tendência será de manter, mas a decrescer gradualemente.
Novas tecnologias
Devido à introdução de novas tecnologias, a indústria mineira sul-africana tem vindo a reduzir paulatinamente a sua mão-de-obra, passando de uso intensivo de mão-de-obra para o uso do capital intensivo. Para Carimo, isso significou cada vez menos dependência em relação aos trabalhadores. Note, por exemplo, que em 2002, o encerramento da mina “Placerdome Western Area” levou a despedimento de muitos trabalhadores, incluíndo 738 moçambicanos. Esta mina, que empregava 4 mil trabalhadores, seria adquirida, mais tarde, por investidores canadianos. Mas quando estes chegaram, a sua primeira preocupação, foi de “racionalizar” a mão-de-obra e acabaram ficando apenas com metade dos 4 mil.
Idade das minas
Muitas minas sul-africanas, particularmente as de ouro, têm idade muito avançada. Muitas delas são exploradas desde os princípios do sêculo XX. Por isso, são minas muito profundas, o que faz com que a sua exploração se torne mais cara e quando se pensa nas medidas para a sua racionalização, recorre-se, logo, para a mão-de-obra.
Crise energética
Dados em nosso poder dão conta de que a crise energética na RSA, que ocorreu nos princípios do ano, terá causado desemprego nas minas. A crise prolongou-se até Março, uma vez que em Abril, o Governo sul-africano teve que rever a sua política energética em relação às minas. Antes , o fornecimento de energia nas minas estava abaixo de 90% das necessidades das empresas, mas a partir de Abril a Eskom, empresa Sul-africana de electricidade, teve que aumentar para 95% a quantidade de energia para o sector mineiro. A importância que este sector tem para a economia sul-africana terá pesado na decisão final. Mas a situação energética na região não é das melhores. Ao que tudo indica, a crise maior está ainda por vir. A preocupação em relação a energia levou a que os Ministros de Energia da SADC se reunissem em Moçambique, em 2007. Por ora, a RSA vai se beneficiando da energia produzida pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa, em Moçambique, que empresa que fornece energia também ao Zimbábwè.
Zimbábwe 80%
Angola 70%
Moçambique 70%
Suazilândia 69%
Malawi 53%
África do Sul 50%
Lesotho 49%
Tanzania 36%
Botswana 30.3%
Níveis de pobreza dos países como Zimbábwe, Zámbia, Angola e Moçambique podem explicar a emigração para a RSA cujas populações são também pobres, acabando por criar fortes choques sociais.
A falha do Black Economic Empowerment
Dot Ket disse que “uma das coisas que a GEAR previa era a redistribuição da riqueza no País”. Inicialmente, “não houve consenso sobre como é que isso seria feito”. Mas o Governo Sul-africano acabou encontrando uma forma que foi bastante aplaudida, mesmo a nível internacional: o Black Economic Empowerment, ou seja, uma espécie de “empoderamento dos negros”. Na verdade, era uma forma de descriminação positiva que visava uma certa reorientação de riqueza, direccionando-a para as mãos de negros. Durante largos anos, a África do Sul foi tida como sendo de raça branca, no contexto do apartheid. E a estratrégia chegou a vincar. Aos investidores estrangeiros, era obrigatório que, caso quisessem investir na RSA, tivessem pelo menos um accionista negro. Entretanto, várias análises coincidem ao afirmar que o BEE serviu apenas para agudizar as diferenças entre negros e negros. Na verdade, “o BEE está a criar uma pequena elite negra, que fica cada vez mais rica, enquanto que grande parte da população, em geral, sem acesso aos serviços de educação e saúde, continua a viver abaixo da linha da pobreza”, salientou Dot, aparentemente revoltada.
Profecia dos analistas
Analisando o papel da África do Sul na SADC, Hans Abrahamsson e Anders Nilsson, dois investigadores suecos escreveram na sua obra intitulada “Ordem Mundial Futura: Empowerment e Espaço de Manobra, Governação Nacional em Moçambique”, de 2005, que a RSA foi admitida na SADC porque via-se nela uma possibilidade de reorientação dos investimentos para os outros países da região. Mas deixaram claro que o papel que a RSA poderá desempenhar na cooperação futura da SADC, tanto como motor económico de região, tanto como poder dominante, dependia de dois factores interligados.
O primeiro é que, internacionalmente, existe uma tendência de diminuição da dependência dos países industrializados em relação aos minerais sul-africanos. Isto é uma consequência de desenvolvimento tecnológico em curso e do aumento da oferta de minerais no mercado mundial. Vários dos minerais importantes para a economia sul-africana existem em quantidades significativas na China e na Rússia (A china ocupa actualmente o primeiro lugar na produção do ouro). Uma tal diminuição da produção de minerais, terá como consequência, para além de uma redução das receitas das exportações, um aumento do desemprego no País (veremos mais adiante quando falarmos dos mineiros).
Esta situação reforçará o segundo factor, nomeadamente, a probabilidade de a África do Sul ser politicamente forçada a satisfazer urgentemente as necessidades recalcadas que a população negra tem de melhorias materiais e de um nível de vida mais alto, prometido logo após a victória sobre o apartheid. Isso vai fazer com que seja difícil a África do Sul tornar-se o motor económico da região. Terá de olhar para problemas internos.
Nas minas, o ouro já não tem o mesmo brilho...
A África do Sul tem mais de 100 minas de ouro e outras tantas de diamante. O sector mineiro sul-africano emprega um total de 450 mil trabalhadores estrangeiros, dos quais 50 mil são moçambicanos. Aquí neste sector, apenas três minas foram atingidas pelas manifestações xenófobas, nomeadamente, as de ERPM, Grootvlei e Marievale. Estas minas estão situadas na Província de Gauteng, em Joanesburgo. No entanto, não é nestas minas onde se concentra o maior número de moçambicanos. Estes são mais notáveis na região mineira de Carltonville, região que concentra mais de 50% dos 50 mil mineiros moçambicanos. José Carimo, Representante Regional da Teba para Moçambique e Suazilândia disse que a Teba aconselhou os trabalhadores das três minas afectadas a não renovarem os seus contratos, enquanto os ataques prevalecerem. Entretanto, garantiu que os ataques xeonófobos não significaram o fim de contratações para as minas. “Ainda na semana passada, cerca de 190 trabalhadores renovaram seus contratos”, frisou, acrescentando que “em média, por dia, regressam para Moçambique cerca de 200 trabalhadores mineiros e o igual número segue para o País vizinho”.
Impacto para África do Sul e Moçambique
Analistas coincidem, ao afirmar que os ataques xenófobos contra estrangeiros na RSA terão um impacto dramático quer na economia de Moçambique, quer na da África do Sul. José Carimo afirma que para a RSA “os ataques significam a redução em termos do output do ouro, platina e carvão naquele país, mas principalmente no output do ouro e platina. Ou seja, as minas de ouro é que serão as mais afectadas, já que são as que mais estrangeiros empregam, cerca de 50%, contra 42% nas minas de platina. Para o nosso País, estes acontecimentos significam que o Orçamento Geral do Estado (OGE) terá de se adaptar a viver sem o bibo. É que os mineiros contribuem para a Balança de Pagamentos de Moçambique com cerca de 656 milhões de Randes por ano, qualquer coisa como 92 milhões de dólares americanos. Arlindo Mendes, analista em assuntos internacionais afirmou que “muitos mineiros não poderão regressar às minas caso a situação prevaleça, o que terá um impacto forte para as economias de Moçambique e da RSA”. A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo disse, há dias, “que os trabalhadores mineiros gozam de protecção especial”,afinal é deles que o governo abastece o bibo.
O princípio do fim...
A tendência do número de trabalhadores mineiros na RSA é de reduzir. Dados fornecidos pela Teba referem que o número já chegou a alcançar cifras astronomicas. Em 2003, por exemplo, o número baixou de 55 mil para apenas 50 mil, uma redução de 10%.
Governo sul africano também profetizou...
Em Dezembro de 2003, entrou em vigor uma nova Lei de Imigração na RSA. Em conformidade com esta Lei, cada empresa mineira terá sempre de declarar a “Home Affairs”, o número de trabalhadores estrangeiros que possui na sua unidade produtiva. A contratação de trabalhadores estrangeiros, ao abrigo desta Lei terá de passar por uma autorização pela “Corporate Permit”, entidade que detém a exclusividade de permitir às empresas a contratação de estrangeiros. Note que a “Home Affairs” só pode conceder a cada entidade patronal, um número limitado de estrangeiros. Mais o mais penoso é o facto de o Governo sul africano ter aprovado, no mesmo ano (2003), uma outra Lei distinta da primeira, a “Emigration Act” segundo a qual “toda a entidade patronal que emprega trabalhadores estrangeiros terá de descontar aos cofres do Estado uma taxa correspondente a 2% do salário anual de cada trabalhador estrangeiro. Note que este valor não é pago pelo trabalhador. É isso, sim, pago pela entidade patronal. O dinheiro é usado pelas autoridades sul-africanas para a formação de trabalhadores locais em especialidades dominadas por estrangeiros. Carimo nota que este é um mecanismo encontrado pelo Governo da RSA, não só para combater os níveis de desemprego naquele país, mas também para diminuir o elevado número de estrangeiros que concorrem com os nacionais, de forma desleal, no mercado de emprego. De resto, desde 2003, ano da entrada em vigor dessas leis, o número de mineiros moçambicanos na RSA reduziu em dez por cento. Embora José Carimo menospreze o seu impacto, a verdade é que esta legislação foi determinante, tanto é que “restringe a entrada de novatos, não só na indústria mineira sul-africana”. Carimo nota que, depois de alguma pressão por parte das entidades patronais em relação a estas leis, o Governo acabou fazendo algumas concessões, como por exemplo, a possibilidade de substituição pelos seus familiares, de trabalhadores que morrem nas minas, que se tornam incapacitados ou que contraiam doenças que os levem a repatriação para a casa, sejam eles estrangeiros ou não. Daí que concluía que a tendência será de manter, mas a decrescer gradualemente.
Novas tecnologias
Devido à introdução de novas tecnologias, a indústria mineira sul-africana tem vindo a reduzir paulatinamente a sua mão-de-obra, passando de uso intensivo de mão-de-obra para o uso do capital intensivo. Para Carimo, isso significou cada vez menos dependência em relação aos trabalhadores. Note, por exemplo, que em 2002, o encerramento da mina “Placerdome Western Area” levou a despedimento de muitos trabalhadores, incluíndo 738 moçambicanos. Esta mina, que empregava 4 mil trabalhadores, seria adquirida, mais tarde, por investidores canadianos. Mas quando estes chegaram, a sua primeira preocupação, foi de “racionalizar” a mão-de-obra e acabaram ficando apenas com metade dos 4 mil.
Idade das minas
Muitas minas sul-africanas, particularmente as de ouro, têm idade muito avançada. Muitas delas são exploradas desde os princípios do sêculo XX. Por isso, são minas muito profundas, o que faz com que a sua exploração se torne mais cara e quando se pensa nas medidas para a sua racionalização, recorre-se, logo, para a mão-de-obra.
Crise energética
Dados em nosso poder dão conta de que a crise energética na RSA, que ocorreu nos princípios do ano, terá causado desemprego nas minas. A crise prolongou-se até Março, uma vez que em Abril, o Governo sul-africano teve que rever a sua política energética em relação às minas. Antes , o fornecimento de energia nas minas estava abaixo de 90% das necessidades das empresas, mas a partir de Abril a Eskom, empresa Sul-africana de electricidade, teve que aumentar para 95% a quantidade de energia para o sector mineiro. A importância que este sector tem para a economia sul-africana terá pesado na decisão final. Mas a situação energética na região não é das melhores. Ao que tudo indica, a crise maior está ainda por vir. A preocupação em relação a energia levou a que os Ministros de Energia da SADC se reunissem em Moçambique, em 2007. Por ora, a RSA vai se beneficiando da energia produzida pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa, em Moçambique, que empresa que fornece energia também ao Zimbábwè.
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