Child Help Line em preparação ao Mundial 2010

O assunto do Mundial 2010 é tão sério e preocupante que levou a que um conjunto de organizações da sociedade civil moçambicanas, em parceria com o Ministério da Mulher e da Acção Social e a CHI, desenvolvesse um conceito para a formulação de uma linha de ajuda à criança. Designada “Child Help Line”, a iniciativa vem sendo desenvolvida desde 2005, envolvendo organizações como a Rede Came, o Ministério da Mulher e da Acção Social, a Save the Children Suécia, a Save the Children Moçambique, a Rede da Criança, a Plan Mozambique e a Child Help Line da RSA. De resto, é uma linha que irá providenciar um serviço gratuíto de recepção de denúncias de violação dos direitos humanos, particularmente dos direitos das crianças, oferecer aconselhamento sobre medidas a tomar, berm como providenciar os serviços aconselháveis para a mitigação do problema. A nível internacional, esta é uma ideia que surgiu de uma recomendação por parte da UNVAC, uma organização das Nações Unidas contra a Violência as Crianças, a qual diz, no seu número 8 que, “rrecomendo que os Estados disponibilizem serviço, bem publicitados, confidenciais e acessíveis para as crianças e seus representates e outros para denunciarem casos de violencia contra crianças. Todas as crianças, incluindo aqueles sob custódia da justiça, devem conhecer da existência de mecanismos de participação de queixas. Mecanismos como os Telefones de Ajuda (helplines) por meio dos quais as crianças podem reportar casos de violência, falar com conselheiros e pedir ajuda, devem ser criados incluindo o recurso à novas tecnologias de comunicação”. Segundo Carlos Manjate, Coordenador da Rede Came em Moçambique, uma rede de organizações contra o abuso de menores em Moçambique, criada à luz das recomendações de Estocolmo em 1996, “esta iniciativa também constituirá uma oportunidade para registar dados estatísticos que podem espelhar a tipologia dos casos, lugar de ocorrência, dados do perpetror, bem como os da vítima”. Manjate indicou que o sistema a ser introduzido estará equipado de um software que permitirá que estas operações se realizem com alguma facilidade. Para já, já foram treinados os operadores do sistema, que incluem uma vasta rede de conselheiros psico-sociais. Trata-se de um resultado de uma forte parceria com a Child Helpline International, organização que opera neste sistema a vários ano, implementando-o em diferentes paises e usando tecnologias também diferenciadas, que vão desde o telefone, como será em Moçambique, Internet, casos da Tailândia, Rádios Comunitárias, caso da Namíbia, Websites, casos da Holanda e Dinamarca ou então englobando todas estas componentes numa única Child Help Line. O Coordenador da Rede Came enalteceu a importância que esta iniciativa poderá assumir em Moçambique, um País que carece ainda de estudos detalhados sobre o fenômeno de tráfico de menores, incluíndo estatísticas sobre o assunto. O número para aceder aos serviços da “Linha Fala Criança”, como é chamada em Moçambique deverá ser fácil, em recomendação da CHI e ao acordo celebrado com a União Internacional para as telecomunicações. Desse modo, o 116 é usado em muitos dos países que já aderiram a iniciativa e deverá ser seguido em Moçambique.