Economia destaca ‘melhor jornalista’ da África Lusófona

Julho 25, 2007 at 4:53 pm | In Media & Jornalismo | Leave a Comment

Arão Valoi, jornalista moçambicano que trabalha para o semanário ‘Meia Noite’, recebeu, no sábado passado, na Cidade do Cabo – África do Sul –, o prémio de melhor jornalista africano de expressão portuguesa, apresentando, para o efeito da apreciação do júri, uma reportagem sobre as debilidades da integração económica em África. Na verdade, há vários actores políticos do continente que andam a batalhar a favor da integração das economias regionais africanas, quando, na verdade, deviam estar mais preocupados com a consolidação e a sustentabilidade das suas economias domésticas, a defesa dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e a luta a favor da paz e da estabilidade social. A ideia dos Estados Unidos da África, como alguns andam a propor, é muito precipitada, uma vez que, a união económica africana não seria sustentável, se as partes não se apresentassem como economias sustentáveis. Portanto, parece que há muito trabalho para ser feito, a nível nacional, para depois os políticos africanos pensarem numa união económica, que não comporte as fragilidades que grande parte das economias africanas comporta hoje em dia. Relativamente aos Prémios de Jornalismo Africano CNN Multichoice 2007, destacamos ainda que a distinção de Melhor Jornalista foi para a Uganda, onde foi galardoado o jornalista Richard Kavum

http://nosmedia.wordpress.com/2007/07/

Banco de Desenvolvimento em Mocambique: O secretismo da Banca Comercial

Arão Valoi

Desde que em Setembro de 1997 foi privatizado o Banco Popular de Desenvolvimento (BPD), com quase 200 milhões de Meticais de crédito malparado, o país ficou sem um banco com competências e com experiências cristalizadas para o financiamento ao desenvolvimento. Começaram a surgir sérios debates sobre a necessidade de criação de um novo banco com características e vocação semelhantes àquele. A ideia já criou diversas reacções. O Governo diz que está a ponderá-la. O sector privado está a pressionar, uma vez que sente falta de instrumentos financeiros para a materialização dos seus projectos. O Fundo Monetário Internacional (FMI) manifesta-se contrário, uma vez que pensa que, à semelhança do BPD, esse banco poderá ser usado pela elite política para a obtenção de fundos para fins obscuros. A banca comercial diz apoiar a iniciativa, mas também têm estado, em surdina, a contestar a sua criação, uma vez que teme que se gere uma situação de concorrência, já que diz ter certeza que as taxas de juro terão de ser concessionais.

Já há muito que se debate a re-invenção do Banco Popular de Desenvolvimento, privatizado em 1997. Empresários e economistas acreditam que, por causa dos condicionalismos impostos pela Banca Comercial, aliados à sua incapacidade em cobrir necessidades financeiras avultadas, nomeadamente, financiamentos a infra-estruturas, concessão de crédito agro-pecuário, o país deveria institucionalizar um mecanismo mais prudente que servisse para financiar projectos de grande envergadura, vitais para o desenvolvimento do País.

Mas no meio destes debates, há quem discorde, embora em surdina, da criação desta instituição financeira. É a banca comercial. E o receio é lógico. Teme-se que este novo banco que, “terá de praticar taxas de juro concessionais”, segundo Magid Osman, ex-PCA do BCI/Fomento, trave um efeito concorrencial fora do comum e que retire da banca comercial, grande parte dos seus negócios.

Aliás, Osman fez um estudo, diga-se, profundo sobre este assunto. No estudo, na posse do Jornalisticamente falando, nota-se alguma indignação por parte daquele economista, sobretudo quando afirma que “...o Banco de Desenvolvimento teria de competir com a banca privada na mobilização das poupanças nacionais limitadas e, para o efeito, teria de remunerar as mesmas a taxas muito próximas das do mercado

Em consequência, as taxas de juros a praticar na concessão de empréstimos seriam ligeiramente inferiores às dos bancos comerciais, tornando-as incomportáveis para o financiamento de infra-estruturas”.
Magid mostra outros argumentos para fazer valer o seu “não” a este banco. Tal como escreve, “a banca moçambicana (comercial) também tem vindo a financiar as empresas privadas e públicas moçambicanas, aumentando constantemente a taxa de conversão de depósitos em empréstimos e, em certos casos, os financiamentos são de montantes elevados como é o caso do financiamento a importadores e distribuidoras nacionais de combustíveis e, para o efeito, os bancos locais têm de obter garantias externas”.

O ex-PCA do BCI/Fomento afirma que “obviamente, a justificação para a criação de um Banco de Desenvolvimento não pode ser a de que os outros países também o têm, pois pode-se contra-argumentar que existem muitos países que não o têm. Além disso, muitos dos bancos referidos são de países desenvolvidos e têm por objectivo canalizar a ajuda externa, que não é o caso de Moçambique, e outros reflectem as circunstâncias históricas do momento pelo que não podem ser pura e simplesmente copiados”. Acrescenta que o referido banco não pode ser usado como panaceia para os problemas de desenvolvimento de Moçambique. “Para alguns, o Banco de Desenvolvimento poderá ser a solução para muitos problemas críticos do nosso processo de desenvolvimento, na convicção de que a ausência de créditos facilitados constitui “per si” maior obstáculo ao desenvolvimento acelerado e sustentado.

A ausência de instrumentos especiais que facilitem o acesso a recursos financeiros é, de facto, um dos problemas que urge resolver, mas não é único e, se calhar, nem é o mais estratégico pois, mesmo resolvendo este (o de crédito), os outros ficarão por resolver”, escreve Magid Osman alertando que “se um banco for criado com estas expectativas – o de panaceia para outros problemas críticos de desenvolvimento, então a sua criação é certamente um erro, pois os outros factores críticos não serão tratados atempadamente, exacerbando, entretanto, os problemas da pobreza rural, de desigualdade regional, de ausência de um empresariado nacional, etc.. cuja solução, no futuro, se tornará mais difícil e complexa”.

Um banco para financiar as infra-estruturas?

“Habitualmente, os bancos de desenvolvimentos estão associados aos financiamentos concessionais para infra-estruturas públicas ou privadas ou para grandes projectos. No caso particular de Moçambique, alguns dos defensores de um banco de desenvolvimento estão conscientes que o banco pretendido não é desse tipo”, insiste Osman e passa a explicar: “indiscutivelmente, Moçambique tem grande carência de infra-estruturas económicas e sociais – de barragens, regadios, estradas, escolas, hospitais, rede electrificada etc., quer geridas pública ou pelo sector privado.

As nossas taxas de crescimento económico dos últimos anos só foram possíveis porque a formação bruta de capital fixo atingiu em média os 25% do PIB, representando o investimento público cerca de metade desse valor. Isto é, o Estado tem vindo a investir cerca de 12.5% do PIB em média nos últimos anos, ou seja, um montante situado entre 400 a 500 milhões de USD/ano.

Sendo o investimento público, na sua quase totalidade, financiado pela “ajuda externa”, poderá um Banco de Desenvolvimento substituir-se ao apoio da comunidade internacional ou, numa versão minimalista, complementar o esforço actual, acelerando assim o processo de construção de infra-estruturas”?, questiona.

Logo de seguida, Magid explica que “ignorando para já a problemática sobre a capacidade de absorção, de gestão e sobretudo da manutenção de mais infra-estruturas, concentremos na questão simples mas importante sobre a origem de fundos, dos 400 a 500 milhões de USD/ano. Poderão os fundos necessários resultar de poupanças nacionais ou do Orçamento do Estado, ou de uma combinação destas duas fontes?

Nos últimos dois anos, a captação de poupanças (aumento de depósitos mais emissão de títulos de dívida pública e de particulares com excepção dos subscritos pelos bancos) pelo sistema financeiro, terá sido em média da ordem dos 250 Milhões de USD/ano, portanto, muito longe dos 400 a 500 milhões de USD de investimento público anual, para além da questão da concorrência que seria travada entre a banca comercial e o de desenvolvimento na captação dessas poupanças”.

Casos extremos vs. consequências

Para Magid Osman, mesmo numa situação extrema de os juros serem assumidos total ou parcialmente pelo Orçamento Geral do Estado, será necessário amortizar o capital mutuado para garantir a integridade das poupanças e são poucos os investimentos em infra-estruturas que podem assegurar a amortização do capital mutuado. Por outro lado, escreve ele, o uso de poupanças nacionais para financiar as infra-estruturas pela via do Banco de Desenvolvimento teria as seguintes consequências:

● Reduziria substancialmente os fundos disponíveis para a concessão de empréstimos pelos bancos comerciais ao sector privado, tornando o processo de atribuição de crédito ainda mais selectivo e elevando significativamente as taxas de juro, pois a oferta de crédito reduzir-se-ia dramaticamente ;
● O financiamento de infra-estruturas por poupanças internas aumentaria a pressão sobre o metical pois, uma parte dos investimentos em infra-estruturas são em divisas e, sem o financiamento externo, o défice da balança de pagamentos seria agravado, quase que forçando o país a voltar ao regime antigo de decidir a afectação das escassas divisas pela via administrativa;
● Finalmente, o Orçamento Geral do Estado não tem capacidade para financiar um Banco de Desenvolvimento na dimensão referida, isto é, como provedor de meios financeiros nem mesmo para assumir o serviço da dívida, pois ainda tem muitas necessidades por satisfazer, como é o caso, por exemplo, da manutenção das infra-estruturas.

Child Help Line em preparação ao Mundial 2010

O assunto do Mundial 2010 é tão sério e preocupante que levou a que um conjunto de organizações da sociedade civil moçambicanas, em parceria com o Ministério da Mulher e da Acção Social e a CHI, desenvolvesse um conceito para a formulação de uma linha de ajuda à criança. Designada “Child Help Line”, a iniciativa vem sendo desenvolvida desde 2005, envolvendo organizações como a Rede Came, o Ministério da Mulher e da Acção Social, a Save the Children Suécia, a Save the Children Moçambique, a Rede da Criança, a Plan Mozambique e a Child Help Line da RSA. De resto, é uma linha que irá providenciar um serviço gratuíto de recepção de denúncias de violação dos direitos humanos, particularmente dos direitos das crianças, oferecer aconselhamento sobre medidas a tomar, berm como providenciar os serviços aconselháveis para a mitigação do problema. A nível internacional, esta é uma ideia que surgiu de uma recomendação por parte da UNVAC, uma organização das Nações Unidas contra a Violência as Crianças, a qual diz, no seu número 8 que, “rrecomendo que os Estados disponibilizem serviço, bem publicitados, confidenciais e acessíveis para as crianças e seus representates e outros para denunciarem casos de violencia contra crianças. Todas as crianças, incluindo aqueles sob custódia da justiça, devem conhecer da existência de mecanismos de participação de queixas. Mecanismos como os Telefones de Ajuda (helplines) por meio dos quais as crianças podem reportar casos de violência, falar com conselheiros e pedir ajuda, devem ser criados incluindo o recurso à novas tecnologias de comunicação”. Segundo Carlos Manjate, Coordenador da Rede Came em Moçambique, uma rede de organizações contra o abuso de menores em Moçambique, criada à luz das recomendações de Estocolmo em 1996, “esta iniciativa também constituirá uma oportunidade para registar dados estatísticos que podem espelhar a tipologia dos casos, lugar de ocorrência, dados do perpetror, bem como os da vítima”. Manjate indicou que o sistema a ser introduzido estará equipado de um software que permitirá que estas operações se realizem com alguma facilidade. Para já, já foram treinados os operadores do sistema, que incluem uma vasta rede de conselheiros psico-sociais. Trata-se de um resultado de uma forte parceria com a Child Helpline International, organização que opera neste sistema a vários ano, implementando-o em diferentes paises e usando tecnologias também diferenciadas, que vão desde o telefone, como será em Moçambique, Internet, casos da Tailândia, Rádios Comunitárias, caso da Namíbia, Websites, casos da Holanda e Dinamarca ou então englobando todas estas componentes numa única Child Help Line. O Coordenador da Rede Came enalteceu a importância que esta iniciativa poderá assumir em Moçambique, um País que carece ainda de estudos detalhados sobre o fenômeno de tráfico de menores, incluíndo estatísticas sobre o assunto. O número para aceder aos serviços da “Linha Fala Criança”, como é chamada em Moçambique deverá ser fácil, em recomendação da CHI e ao acordo celebrado com a União Internacional para as telecomunicações. Desse modo, o 116 é usado em muitos dos países que já aderiram a iniciativa e deverá ser seguido em Moçambique.

A página negra que o mundial vai abrir para a SADC

Este ano, a “Nação Arco Irís”, a África do Sul, vai acolher o Campeonato de Mundo em Futebol, prova que se realizará, pela primeira vez, no continente africano. Mil razões para todos os países da região sorrirem, afinal a indústria turística poderá conhecer o seu auge, o que é bom do ponto de vista de receitas financeiras. Moçambique, por exemplo, espera receber mais de 100 mil turistas. E já começou a organizar a indústria hoteleira e a projectar os encaixes financeiros. Estimativas indicam que os países da SADC, sem contar com RSA, receberão cerca de 500 mil turistas. Mas nem tudo vai ser um “mar de rosas”, já que espera-se que, com este turismo, o tráfico de crianças e de mulheres também aumente, para alimentar, quer o turismo sexual, em zonas como Kwazulu Natal, Durban e Cape Town, quer o trabalho barato nas farmas, bares, restaurantes, guest houses e hoteis naquele país, o que acontecerá como uma resposta “natural” ao evento de 2010.

Mais de duas mil crianças, a maioria das quais do sexo feminino, e mulheres são traficadas por ano em Moçambique. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na região da SADC, o número atinge cerca de duzentas mil por ano. Os destinos são variados, mas a África do Sul, o íman da região, ocupa o primeiríssimo lugar. Por exemplo, os dados da Child Helpline International (CHI) revelam que mais de 50% das crianças traficadas na região da SADC, destinam-se a RSA. Para o caso de Moçambique, o consenso em relação a este destino é generalizado. Espera-se que, com o advento do Mundial 2010, estas cifras aumentem de forma estrondosa, uma vez que a astúcia dos traficantes os leva a agir em situações de muita agitação e azáfama, ou então em casos de calamidades naturais, desastres ou situações de emergência. “Não podemos prever quantas crianças e mulheres serão traficadas, mas a verdade manda-nos dizer que os números vão aumentar, por isso teremos de ser mais cuidadosos e vigilantes”, afirma a Gestora de Programas da CHI para África, a queniana Alice Mapenzi Kubo.

De acordo com Kubo, o tráfico de crianças e mulheres constitui uma actividade comercial a nível global, orientada pela procura, com um mercado enorme para mão-de-obra barata e sexo comercial, confrontado, muitas vezes, por quadros legislativos e políticas reguladoras insuficientes ou não experimentadas e sem pessoal adequadamente treinado para lhe fazer frente.

As revelações da Alice Kubo não surgem ao acaso. Pesquisas das Nações Unidas (NU) revelaram que “a escravatura de hoje” prospera devido ao alto nível de lucros. Segundo o relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Seduction, Sale and Slavery:Trafficking in Women and Children for Sexual Exploitation in Southern Africa, publicado em 2003, esta indústria produz entre entre 7 a 10 mil milhões de dólares ao ano, colocando-se em terceiro lugar em termos de nível de lucros a seguir ao comércio de armas e ao narcotráfico.

Mas ao mesmo tempo, os estados da região, a um nível mais nacional, pouco tem feito para combater o tráfico de pessoas. Por exemplo, dos onze países membros da Southern Africa Network Against Trafficking and Abuse of Children (SANTAC), uma Rede Regional contra o Tráfico e Abuso de Menores, mais da metade ainda não possui instrumentos reguladores desta matéria e quando há casos de tráfico evidentes, debatem-se com a falta de enquadramento legal, acabando por deixar impunes os traficantes. A falta de uma tipificação “criminosa” para casos de tráfico é, de resto, um dos grandes constrangimentos na região. Neste aspecto, Moçambique avançou bastante, uma vez ter já aprovado, por consenso parlamentar, uma Lei Específica contra o tráfico. No caso do crime de tráfico de pessoas, o executivo moçambicano entende que esta Lei deve admitir que o Ministério Público ou qualquer pessoa que tenha conhecimento do facto possa denunciar e prosseguir a acção criminal contra os autores do mesmo. Esta Lei e a sobre o Tráfico de Pessoas, em particular de Mulheres e Crianças, tem por objecto estabelecer o regime jurídico aplicável à prevenção e combate ao tráfico de pessoas, em particular mulheres e crianças, nomeadamente a criminalização do tráfico de pessoas e actividades conexas e a protecção das vítimas, denunciantes e testemunhas.

Das possíveis rotas às razões do tráfico

Uma avaliação levada a cabo pelo jornalisticamente falando, associado a estudos e outras evidências empíricas, mostrou que duas operações distintas de tráfico de pessoas fazem uso de três rotas diferentes para transportar as vítimas de Moçambique para a África do Sul. Segundo um relatório intitulado “Tráfico de Pessoas em Moçambique: Causas Principais e Recomendações” publicado pela UNESCO em 2006, a primeira rota usada é para Gauteng através de Ressano Garcia (fronteira comum). Com base na pesquisa efectuada de Janeiro a Fevereiro de 2006, de um total de 2.560 pessoas traficadas, 1282 mulheres e 563 crianças foram contrabandeadas para a África do Sul através da fronteira dos Libombos ou de Ressano Garcia.

A segunda rota de tráfico que introduz mulheres, tanto para as províncias de Gauteng como do KwaZulu-Natal atravessa a fronteira de Ponta de Ouro para a África do Sul. O transporte continua então para o sul da Suazilândia e directamente para Joanesburgo e Pretória, ou rumo a sul em direcção a Durban e Pitermaritzburg. Pensa-se que a facilidade de acesso por parte dos traficantes a estas rotas seja resultado da sua ligação com grupos criminais organizados que negoceiam outras mercadorias como por exemplo viaturas roubadas.

Em terceiro lugar, as rotas no interior de Moçambique incluem tipicamente a entrada para o norte do país através da Tanzânia e/ou do Malawi por pessoas que vêem da região dos Grandes Lagos Africanos e da África Ocidental. Outros, que porventura viajem por mar, podem desembarcar nos portos moçambicanos antes de continuarem a jornada por terra. Ainda no interior do País, grande destaque vai para as fronteiras entre Moçambique e Zimbábwe, nomeadamente em Manica e Gaza. A fronteira de Chicualacuala, em Gaza, é descrita como sendo das mais vulneráveis. Em todas as quartas-feira, um comboio de passgeiros ligando estes dois países cruza esta fronteira e transporta milhares de pessoas, regra geral pouco controladas. Há evidências de que algumas sejam vítimas de tráfico. O exemplo elucidativo é o das três meninas que em 2008 foram encontradas perdidas na região de Chókwè, na mesma província, depois de se terem escapolido do comboio na estação central em Chókwe, onde este transporte pára por muito tempo durante a noite. O destino era incerto, mas havia sérias indicações de que era a África do Sul.

O íman regional

Moçambique é somente um dentre um número estimado de 10 países, nomeadamente, Angola, Botswana, RDC, Lesotho, Malawi, Moçambique, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwé (agravado pela crise política e económica) que abastecem o mercado de tráfico de pessoas que fornece a África do Sul, o íman regional. Um relatório sobre o tráfico de crianças na África do Sul, apresentado pela organização Molo Songololo no ano 2000, sugere que existem mais de 20 mil crianças trabalhadoras, muitas delas refugiadas moçambicanas, a trabalhar em fazendas agrícolas onde recebem pagamentos miseráveis e trabalham em troco de alimentação
e alojamento. A Molo Songololo é uma organização Sul-africana que, desde os anos do Apartheid, possui publicações sobre tráfico de crianças na RSA. Passam já oito anos depois da publicação deste relatório, o que sugere que os números podem ser bem maiores. De acordo com a OIM em Pretória, 25% das prostitutas da Cidade de Cabo são crianças e provém de diferentes países da região. A OIM acrescenta que “a África do Sul pode oferecer alojamentos e estruturas de primeiro mundo, e isso chama a atenção do turismo ocidental e, infelizmente, também do turismo sexual”.
Mas o que terão feito essas crianças e mulheres para serem traficadas ou para merecerem tal destino? Esta é uma questão recorrente. Mas nunca foi encontrada uma resposta satisfatória, ou seja, que pelo menos justificasse tanta barbaridade. Há meses, questionava-se, em Moçambique, o que teriam feito as raparigas que foram traficadas pela famosa Diana, também moçambicana, para África do Sul, onde foram sexualmente escravizadas numa vivenda luxuosa em Santon. Nada! Descoberta por um moçambicano residente na mesma região, o caso acabou sendo do domínio popular e a Diana teve que ser presa pela polícia sul-africana, estando agora em julgamento. Mas pesquisas feitas chegaram, quase todas elas, às mesmas constatações: que a pobreza é a principal força motriz desta actividade comercial, empurrando as pessoas marginalizadas para as mãos dos traficantes. O HIV/SIDA, as calamidades naturais, também são outras causas, bem como a descriminação baseada no género, as práticas culturais e o fenômeno da emigração para a “terra do rand”, principalmente na região sul de Moçambique

Tentar cortar o mal pela raíz

“Cortar o mal pela raiz seria criar condições para que as pessoas não se sintam afectadas pela pobreza, seria criar o “empowerment” da mulher, seria permitir que todos os direitos das crianças fossem respeitados, desde o direito à educação, até ao direito a brincar; seria criar condições para que os órfãos de parentes vítimas de HIV/SIDA fossem considerados e tivessem o devido acompanhamento”, afirma a representante da CHI.
Mas isso dificlmente acontece, principalmente porque as políticas governamentais não assumem esses aspectos como prioritários. Mesmo sabendo das dificuldades que terão de enfrentar, nomeadamente, no concernente a questão da legislação, muitas organizações da sociedade civil, em parceria com a SANTAC, já estão a desenvolver esforços para sensibilizar os seus respectivos governos a incluir a questão do tráfico, como um “cross-cutting issue”, na preparação que está a ser feita para o Mundial 2010.
“Não devem olhar apenas aos ganhos referentes ao turismo, mas também que olhem para esta questão social”, disse Tonniete Marrengula, uma activista social. Pena é que se trate de uma acção que apenas envolve organizações da sociedade civil, cujas decisões não assumem carácter vinculativo, servindo apenas como grupos de pressão. Os Governos regionais, que possuem todos os mecanismos, incluindo os legais, bem como elevada manobra de pressionar o “legislativo” a aprovar leis com maior celeridade, tem sido os grandes ausentes nestes debates. “E mesmo que haja interesse por parte das Organizações da Sociedade Civil (OSC), isto não será fácil porque os criminosos continuarão impunes, enquanto não existirem leis para o efeito. E o mundial está já à porta”, acrescenta a nossa fonte.
Foi para debater essa questão e preparar possíveis cenários para prevenir o tráfico durante o Mundial 2010 que a SANTAC região africana esteve reunida em Maputo, nos princípios de Dezembro de 2009, tendo aproveitado o momento para apelar a toda a sociedade da SADC para que fique cautelosa durante a copa do mundo. A Organização Internacional para as Migrações (OIM), por exemplo, está a desenvolver programas que visam combater o tráfico de pessoas em Moçambique. O Programa de Assistência contra o Tráfico na África Austral (SACTAP), da OIM tem como objectivo prevenir o tráfico de pessoas e prestar assistência necessária às pessoas traficadas a nível da SADC. Ao mesmo tempo, o programa apoia os intervenientes governamentais e não governamentais a desenvolver as suas capacidades com vista a combater efectivamente o tráfico humano. Nelly Chimendza, Coordenadora do Projecto da OIM tem estado a organizar seminários de capacitação ao longo das regiões do País, envolvendo a Polícia da República de Moçambique (PRM) e os educadores sociais. Muito recentemente, a OIM organizou duas capacitações, tendo sido um em Maputo e o outro em Gaza, duas províncias do Sul de Moçambique. Espera-se que um terceiro se realize na região centro do País. A OIM em Maputo tem estado a dar todo o acompanhamento das vítimas de tráfico na região.

O “Leao” tem que virar Papai Noel

A auto-sustentabilidade das autarquias é um tema controverso. Há correntes defensoras da teoria segundo a qual estas entidades nunca se tornarão auto-sustentáveis do ponto de vista financeiro, uma vez que tem poucas fontes de proveniencia de receitas. Acresce-se a isso o facto de haver um aparente conflito entre o destino que é dado aos impostos cobrados nos territórios municipais. Regra geral, o Estado sai a ganhar, porquanto, grande parte dos impostos cobrados nos territórios autárquicos vão para os cofres daquele. Outros ainda defendem que há possibilidade de as autarquias se tornarem auto-sustentáveis, bastando explorar na íntegra as oportunidades de geração de receitas que as cidades fornecem. Mas há, dentro deste debate, quem aponte factores de ordem estrutural. De que lado mora a razão?

Contexto situacional

O número 1 do artigo 276 da Constituição da República fixa que “as autarquias locais tem finanças e património próprios”. Este dispositivo legal e demais legislação autárquica (com destaque para a Lei 2/97 de 18 de Fevereiro) estabelecem também que “os municípios estão sujeitos à tutela administrativa do Estado, gozam de autonomia financeira, administrativa e patrimonial”.

Entretanto, tal não passa de declaração de intenções políticas, uma vez que, segundo João Baptista dos Santos, jurista e docente universitário, “estas estratégias programáticas estão condicionados por um quadro dominado pela escassez e rigidez de recursos a nível nacional e por um sistema orçamental e fiscal concentrado e centralizado”. Aliás, terá sido por isso que o estudo da Metier, uma empresa de consultoria e desenvolvimento, intitulado “Perfil dos Municipios em Moçambique (2004) refere que “o padrão actual das receitas autárquicas é bastante concentrado e dependente das transferências do Estado” no contexto do Fundo de Compensaçã Autárquica (FCA) (previsto no artigo 40 da Lei das Finanças autárquicas e “à excepção de alguns impostos locais, a actividade tributária incide na cobrança por licenças concedidas e pela prestaçãa de serviços à população (32% da receita total).

Quando o leão tem que virar papai Noel

De acordo com as estimativas de cobranças nas principais repartições de finanças do Estado, 85% das receitas tributárias do Estado tem origem na actividade económica residente nos 33 municípios, sendo transferida na quase totalidade para o Orçamento Geral do Estado (OGE). Em troca, o Fundo de Compensação Autárquica transferido para os municípios equivaleu somente a 1.5% da receita total do Estado em 2008. Jorge Gabriel tem feito estudos sobre o processo de autarcização em Moçambque e questiona como é que as autarquias podem tornar-se sustentaveis numa lógica em que o leão nunca aceita virar papai noel, não havendo espaço para a libertação, a favor dos municípios, dos espaços fiscais existentes nos seus próprios territórios”. Este estudioso levanta outra questão que tem a ver com a lógica distributiva desses fundos. Segundo ele, não tem obedecido ao volume de receitas que o Estado arrecada em cada território fiscal do município. Poe exemplo, os dados estatísticos revelam que em 2008 o município de Chókwe contribuiu mais para o OGE em relação a Chibuto. Porém, Chibuto recebe mais do FCA em relação a Chókwe. Em 2008, Chibuto recebeu um total de 8.832 milhões de meticais, contra 6.320 milhões de Chokwe.

Como aliviar o fardo?

José Chichava, antigo ministro da Administração Estatal em entrevista exclusiva, levatou dois aspectos estruturais e cruciais e que é importante reté-los no processo de autarcização. e que podiam minimizar o crónico problema de insustentabilidade autárquica, nomeadamente:

1- Que a escolha dos municípios não dependa do seu tamanho, ou seja, os próximos municípios escolhidos não devem ser de uma área muito grande, para, à medida que forem crescer, poderem ser alargados. o essencial é criar um núcleo municipal em cada cidade e estabelecer um período, por exemplo, de cinco anos, depois do qual estas entidades solicitarão ao Governo, o alargamento da área de jurisdiçao. Segundo Chichava, não é correcto que um município tenha uma área rural ou suburbana que cobre mais de 50% do total da área municipal. O que vai acontecer (e é o que acontece) é que a área rural vai ficar negligenciada e a urbana, cuja população é mais exigente, porque esclarecida, ficará benefciada, sendo que as taxas cobradas pela autarquia não terão em conta estas diferenciações. se assim fosse, ainda seguindo a lógica do Professor, as autarquias não teriam muitas obrigações e limitar-se-iam à região urbana, sendo que a rural ficaria na responsabilidade directa do Estado.

2- Não deixar que, mesmo depois dos 5 anos, o município alargue a sua área, de tal modo que, nas outras áreas se criem também municípios adjacentes, o que faria com que depois de algum periodo, a zona rural desaparecesse. É por isto que nalguns paises existem mais mais de 700 municipios. Na óptica de Chichava, o municipio de Maputo, por exemplo, é muito grande do ponto de vista de gestão, de tal forma que, se calhar fosse sensato, ter municípios em áreas como Catembe, Ponta D’Ouro e em outros distritos urbanos mais ou menos extensos.

Apadrinhar a insustentabilidade

O Governo criou mais dez novas autarquias, elevando para quarenta e três o número de municípios no país, criadas ao abrigo do processo de autarcização iniciado em 1997. É uma verdadeira política de contramão, tendo em conta que as anteriores 33 autarquias já eram um fardo pesadíssimo para os cofres do Estado. Sempre sobreviveram das transferências do Orçamento Geral Estado (OGE), no contexto do Fundo de Compensação Autárquica (FCA) e do Fundo de Investimento em Inciativas Locais (FIIL). Ao aumentar mais dez “quilos” no fardo, o Executivo está a ignorar o facto de o OGE ser deficitário em mais de 50% e socorre-se do gradualismo da lei “para satisfazer apetites políticos”, segundo coincidem os analistas. O resultado, acrescentam, é que o OGE vai desviar-se das áreas consideradas prioritárias no PARPA e concentrar-se a questões meramente políticas.

A criação de autarquias, subdivididas em municípios (urbanos) e povoações (rurais), em que as cidades, vilas, aldeias, povoações são à partida elegíveis, ficando de fora os 128 distritos geridos pelos órgãos administrativos locais e, por conseguinte, sob administração central, está prevista na Lei 2/97, de 18 de Fevereiro (Lei das Autarquias). Entretanto, a mesma Lei estabelece um processo gradual, havendo necessidade de observância de certos requisitos para que um determinado local ganhe o estatuto de autaqruia. Entre
esses requisitos, está o número de habitantes, o nível de desenvolvimento sócio-económico e urbano, a capacidade de geração de receitas próprias, aos quais se juntam ao princípio de gradualismo e a capacidade de aumento do Orçamento do Estado. De resto, foram estes requisitos que o ex-Ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, diz terem pesado para a escolha das dez vilas, para além de se ter fundamentado no artigo 5 da Lei 2/97. As vilas transformadas em municípios tem, ainda de acordo com Chomera, entre 10 mil e 30 mil habitantes.

Eis a Lista, por Província, das Vilas propostas para Autarquias

Província Vila proposta para autarquia
Cabo Delgado Mueda
Niassa Marrupa
Nampula Ribáue
Zambézia Alto Molócue
Sofala Gorongosa
Manica Gondola
Tete Ulóngue
Inhambane Massinga
Gaza Macia
Maputo Namaacha

Apadrinhar a insustentabilidade

Até então, funcionavam, no país, 33 municípios como espelha o quadro abaixo. Na generalidade, todos eles não têm até agora capacidade financeira de, por sí sós, dirigirem os seus destinos. Segundo dados contidos na Lei do OGE 2008, Maputo, por exemplo, só tem capacidade para gerar o suficiente para cobrir 40% das suas despesas, sendo que os restantes 60% dependem do FCA. As restantes 32 autarquias geram 33%, sendo o défice na ordem de 66% também coberto pelo Estado, através do FCA pelo Fundo de Investimentos em Iniciativas locais.

Lucas Chomera resumiu em cerca de 500 milhões de Meticais (500 biliões da antiga família), o montante que o Estado gasta anualmente para a cobertura destas despesas em todas as autarquias. O ex-Ministro reconheceu que se trata de um valor elevado, mas negou a ideia de que as autarquias são um fardo para os cofres do Estado.

A grande inquietação que se coloca relaciona-se com a velocidade com que o Governo encara este assunto de, mesmo antes de se consolidarem as 33 autarquias, avançar para mais dez. Jorge Salomão, consultor na área de descentralização alerta sobre o requisito “número de habitantes” que, segundo ele, não deve ser usado para a concessão da categoria de autarquia, porquanto, nem todos os habitantes de uma região tem poder de comparticipar para o bem do município. “Tudo deve ser visto de forma relativa”, sustenta, acrescentando que “corremos o risco de chamar-lhes autarquias quando são entidades administrativamente descentralizadas do Estado e que delem dependem quase inteiramente”.

Eis as 33 autarquias actualmente em vigor no país

Província Cidades e vilas com estatuto de autarquia

Cabo Delgado Pemba (capital), Montepuez (cidade) e Mocímboa Praia (vila)
Niassa Lichinga (capital), Cuamba (cidade) e Metangula (Vila)
Nampula Nampula (capital), Angoche, Ilha Moçambique, Nacala Porto (cidades) e Monapo (vila)
Zambézia Quelimane (Cid. Capital), Gurué, Mocuba (cidades) e Milange (Vila)
Manica Chimoio (Cid. Capital), Manica (Cidade) e Catandica (Vila)
Sofala Beira (Cid. Capital), Dondo (Cidade) e Marromeu (vila)
Tete Tete (Cidade Capital) e Moatize (Vila)
Inhambane Inhambane (Cid. Capital), Maxixe (Cidade) e Vilankulos (Vila)
Gaza Xai-Xai (cid. Capital), Chibuto, Chókwe (cidades) e Manjacaze (vila)
Maputo Matola (cidade capital) e Manhiça (vila)
Maputo.Cidade Maputo Cidade (capital do País)

Um olhar ao OGE 2008

As despesas totais do Estado para 2008 foram estimadas em 89.002,6 milhões de Meticais. Paradoxalmente, as receitas foram estimadas em 38.815,9 milhões de meticais. O défice era, portanto, de 56%. Os 89.002,6 milhões correspondem a 36,6 % do Produto Interno Bruto (PIB). Do valor global, 42,8% seriam alocados para as despesas correntes, 49,3% para as de investimento e 7,9% para as despesas com operações financeiras. Os recursos internos representavam 44%. O défice seria financiado por recursos externos, em que a componente “donativo” teria um peso de 68%. Os remanescentes 32% provinham de créditos. A afectação de recursos nas áreas prioritárias do PARPA aproximavaa-se aos 65% da despesa total. Note que a educação, que inclui o ensino superior e o ensino geral, era o sector que absorve grande parte dos recursos, cerca de 18,4%, sendo a área das infra-estruturas, que inclui as estradas, água e Obras Públicas, com 17,5% da despesa total do Estado. O Sistema de Governação, Segurança e Sistema Judicial, absorvia 8,6% . Do ponto de vista interpretativo, este sistema continua a ser o parente pobre do Governo. A Agricultura e Desenvolvimento Rural, com apenas 7,5% e a saúde e HIV/SIDA com 12,9% são um exemplo elucidativo da desorientação da afectação de recursos por parte do Governo. Isto equivele, segundo Jorge Salomão, ao dizer que com mais dez autarquias, estas prioridades serão ainda mais ignoradas, afinal “haverá necessidade de compensar os défices autárquicos que, nas dez vilas, serão ainda maiores”.

Renamo questiona critérios “tendeciosos”

Fernando Mazanga, Porta-voz do maior partido da oposição no país, a Renamo, questionou os critérios usados pelo Governo para escolher as dez vilas para ascenderem a categoria de autarquias. Mazanga disse, na altura, ter havido uma tendência em escolher aqueles locais onde a Frelimo, partido no poder, achou que fosse ganhar ou que estava politicamente melhor cotada, avisando, todavia, que o povo já não era criança. “Qual é o critério que o Governo usou para a escolha de uma e não da outra vila”?, questionou Mazanga, chumbando o argumento da Frelimo de que aquelas vilas são as que reúnem os requisitos previstos na Lei 2\97 de 18 de Fevereiro. Para Mazanga, todas as vilas deviam ser elevadas à categoria de autarquias, tanto é que o gradualismo defendido pelo Governo não é transparente. Já há muito que o próprio Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, defende a criação de mais municípios no país. Dhlakama sempre defendeu que o território nacional tem várias vilas e pequenas cidades com potencial populacional e económico para assumir a categoria de município, o que iria, de alguma forma, dinamizar o desenvolvimento dessas regiões. De resto, para a Renamo, a descentralização comportaria, em princípio, uma grande vantagem: a de lhe abrir as portas do poder, ainda que a nível local???????/

Editorial
Amar uma pátria de ladrões é difícil

Maputo (Canalmoz) - Rouba-se nos comboios, rouba-se nas estradas, rouba-se nas casas, rouba-se nos escritórios, rouba-se no Aparelho de Estado, nas empresas públicas e privadas, os policias roubam, os enfermeiros roubam, os professores roubam, os trabalhadores domésticos roubam, os funcionários aeronáuticos roubam, os alfandegários roubam, roubam-se as mulheres dos outros, roubam-se os homens das outras, rouba-se nas ONG’s nacionais e internacionais, rouba-se nas organizações da sociedade civil, rouba-se nos preços dos produtos, rouba-se em todo o lado. Uma pouca vergonha! Mas será que somos um país de ladrões? Será que todos nós somos ladrões? Será que ser moçambicano agora é sinónimo de ladrão? São tantos, tantos, tantos mesmos os casos de roubos que já começamos a pensar que esta nossa chamada “Pátria Amada” está a ficar rapidamente uma “Pátria Tramada”. Será que ainda se pode amar uma pátria de ladrões? Esta gente toda que hoje vive da rapina, com quem aprendeu, esta pouca vergonha? Alguém pode ter orgulho de chamar “Pátria Amada” a uma “Pátria de Ladrões”? Será que com este vírus as nossas crianças alguma vez irão sentir orgulho desta sua Pátria. Seguramente não somos o único País do Mundo onde se rouba, mas nós aqui nunca vimos roubar-se assim. É sempre demais, mas agora está mais do que demais. Quem começou com a impunidade? Quem destruiu e politizou as instituições que deviam combater o roubo? Quem criou a cultura do enriquecimento rápido? Quem fechou os olhos ao enriquecimento ilícito? Até agora alguém se lembrou de fazer uma Lei contra o Enriquecimento Ilícito? Não é preciso? Porquê? Quem beneficia com isto tudo, será o pobre camponês de Inharrime, o pobre camponês de Nicoadala, ou será aquele que diz: a”A Frelimo é que fez, a Frelimo é que faz”? Quem fechou os olhos aos roubos ao Banco Comercial de Moçambique, ao Banco Popular de Desenvolvimento, ao Banco Austral? Quem beneficiou do dinheiro desviado? Quem trouxe os maus exemplos? Foi Samora? – “Nãããooooo”… Foi Chissano? (silêncio) O que é que Guebuza está a fazer? E Dhlakama, já terá pensado em fazer uma grande manifestação contra isto tudo? Será que o chamado líder da “oposição” só vê roubos de votos? Não vê toda a roubalheira que vai por aí entre duas eleições? Não vê que roubar votos é um mal menor quando por todos os lados reina a impunidade contra os ladrões? E o MDM, está calado? Não tem nada a dizer sobre esta roubalheira toda? Ainda não tomaram posse os senhores deputados? Será por isso que estão calados? Ou será que estão já a preparar-se para seguirem na pegada de Dhlakama e o seu jeito nato para ser opositor silencioso que só aparece durante as campanhas eleitorais? Ou será que o MDM vai apostar antes na estratégia da dita “oposição construtiva” do senhor Yacub Sibinde para que os ladrões continuem bem acomodados e impunes? O MDM está ainda calado para dar a última “chance” de “festas felizes” aos ladrões? Em fora privados temos ouvido, de futuros deputados do movimento surpreendente e saudavelmente crescente, liderado por Daviz Simango, algumas ideias geniais para que os “figurões” dos roubos de “colarinho branco” sejam devidamente desmascarados, por forma a que o que se tornou quase cultura, desapareça dos nossos hábitos e Moçambique volte a ser um País tido como terra de gente séria e capaz, e de novo aglutine o nosso orgulho de termos uma pátria que realmente se possa amar. Veremos se o silêncio continua. Os “Samorianos”, de que lado estão neste combate? Estão calados? Agora estão ricos? Ainda bem que estão ricos, mas não terá chegado a hora de começarem agora, pelo menos agora, a lutarem de novo pela moralização de costumes? O que querem deixar como legado às futuras gerações: os melhores métodos de roubar, ou valores morais de integridade, honestidade e trabalho árduo? Onde anda Jorge Rebelo, o tal “poeta” que um dia escreveu que “não basta que seja pura e justa a nossa causa, é preciso que a pureza e a justeza existam dentro de nós”? A altura do prédio da Domus, o famoso “33 andares”, não é suficiente para ver a roubalheira à nossa volta? Era este o Homem Novo com que sonhou? É este Homem Novo que nos deixa como legado? Aih!..Aih!... se nós soubéssemos que vocês eram assim!?... Teríamos tido, na mesma, Pátria, mas não uma Pátria de gatunos como esta por quem “os sinos dobram”. E a “Mamã Graça”? Que Educação criou para hoje estarmos nesta desgraça? Onde foram os ensinamentos de Samora? Será que não tem gravado os seus discursos contra o roubo e acumulação rápida? E estes discursos já não servem para os “camaradas”? De que lado a Mamã quer estar? O País está mesmo mal! Com esta gente, seguramente, não vamos longe! Só estatisticamente nos vamos salvando!...É pena! Tristeza! Amar uma pátria de ladrões é muito difícil. Impossível. Não se pode amar um País em que a miséria é agravada, por tantos gatunos. Neste mar de gatunagem não há luta, contra a pobreza absoluta, que resista. “Pela boca morre o peixe!”.

(Canal de Moçambique)

http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=16&idRec=6957
2009-12-17 06:33:00